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Resultados para "1002367-52.2025.8.26.0309" – Página 70 de 82

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000734-52.2025.8.26.0309/SP Assunto: Inadimplemento (Direito Civil) AUTOR : RICARDO RIBEIRO DE REZENDE ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO DE REZENDE (OAB SP398600) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte autora/exequente juntar aos autos, no prazo de 05 dias úteis, sob… Ver mais

Processo nº 1001979-52.2025.8.26.0309

ID: 276775699
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Batista de Oliveira (OAB 83490/SP) Processo 1001979-52.2025.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. P. da S. - Vistos. Considerando o disposto no art. 334, caput, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003822-52.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: M. A. V. (Menor) - Magistrado(a) Silvia Sterm… Ver mais
Processo 1005083-52.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sérgio Felizardo Contrera Toro - - Sonia Ferrini Teixeira Contrera Toro - TPRC Administração e Participações Ltda - Vistos. Embargos de declaração opostos por SÉRGIO FELIZARDO CONTRERA TORO E SONIA FE… Ver mais

V. T. Da S. E. x J. E. Da S.

ID: 305853154
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002367-42.2024.8.26.0453 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.T.S.E. - J.E.S. - réu revel - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Viamão/RS Diante da sentença transitada em julgado, em que foi concedida às partes a GUARDA DEFINITIVA, na modalidade compartilhada, dos menores… Ver mais
Processo 1004083-60.2022.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Peruzzi - - Jose Edvaldo Santarosa - Guilherme Francisco Ferreira e outro - Vistos. Os requeridos GUILHERME FRANCISCO FERREIRA e FABIO APARECIDO DA SILVA apresentaram petição às fls. 501/505, req… Ver mais
Processo 1002367-24.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Pereira Dias - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. repetição de indébito c.c. indenização por danos mo… Ver mais

Processo nº 1002367-18.2022.4.06.3811

ID: 299468406
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002367-18.2022.4.06.3811/MG RECORRENTE : GERALDO OTAVIANO SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) ADVOGADO(A) : JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso inominado versando sobre o tema 1102 do STF (re… Ver mais
Intimação
Processo 1002367-88.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.F.C. - Vistos. Trata-se de exoneração da obrigação alimentar, com pedido de tutela de urgência. Por ora, não se fazem presentes os requisitos do art. 300, do CPC. A obrigação alimentar inclui, dentre suas fina… Ver mais
ADV: Guilherme Marotta de Clemente (OAB 287051/SP), Eliziana Aparecida Santos Aleixo (OAB 280772/SP) Processo 1002367-89.2020.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jefferson Juvenal Paludetto - Exectdo: D. A. Maciel Comércio de Calçados (Liz Bee Calçados Direto da Fábrica), Denilso… Ver mais
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