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Processo nº 1080474-92.2024.8.11.0041

ID: 315998748

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1080474-92.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1080474-92.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEID… Ver mais

Processo nº 1011348-44.2025.8.11.0000

ID: 330390118

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011348-44.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEUCO GOMES DE BRITO HENRIQUE ROGERIO DA PAIXAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE ROGERIO DA PAIXAO (OAB/GO 21.021)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011348-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILV… Ver mais

Processo nº 1011348-44.2025.8.11.0000

ID: 330390128

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011348-44.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011348-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILV… Ver mais

Processo nº 1007235-23.2022.8.11.0042

ID: 331269102

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1007235-23.2022.8.11.0042

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLE CASTRILLON GARCIA FRANCA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR (OAB/MT 11.988)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 1007235-23.2022.8.11.0042 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS] RELATOR: DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(… Ver mais

Processo nº 1029317-80.2024.8.11.0041

ID: 299221422

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029317-80.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HEBER AZIZ SABER (OAB/MT 9.825)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029317-80.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito, Inexequibili… Ver mais

Processo nº 1029317-80.2024.8.11.0041

ID: 299221433

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029317-80.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029317-80.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito, Inexequibili… Ver mais

Processo nº 1002240-10.2024.8.11.0005

ID: 334942560

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002240-10.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIOMILCE MARLI SILVA COLLA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO (OAB/MT 29.285)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002240-10.2024.8.11.0005 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARR… Ver mais

Processo nº 1002240-10.2024.8.11.0005

ID: 334942581

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002240-10.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002240-10.2024.8.11.0005 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARR… Ver mais

Almir Araujo Junior e outros x Almir Araujo Junior e outros

ID: 298528638

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1031769-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR ARAUJO JUNIOR CASSIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARCOS VINICIO DE ALMEIDA SANTOS THIAGO SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

ALMIR ARAUJO JUNIOR CASSIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARCOS VINICIO DE ALMEIDA SANTOS THIAGO SOUZA FERREIRA

Acórdão

Advogados:

HIGHOR DJAMILER MENDES SANTOS (OAB/MT 14.525) JOSE LOPES SIQUEIRA JUNIOR (OAB/MT 26.950) GEAN GUILHERME DA COSTA GASPARETO (OAB/MT 24.589)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1031769-17.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crime contra a administração ambiental] Relator: Des(a). JONES… Ver mais

Almir Araujo Junior e outros x Almir Araujo Junior e outros

ID: 298528644

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1031769-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR ARAUJO JUNIOR MARCOS VINICIO DE ALMEIDA SANTOS THIAGO SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

ALMIR ARAUJO JUNIOR MARCOS VINICIO DE ALMEIDA SANTOS THIAGO SOUZA FERREIRA

Acórdão

Advogados:

HIGHOR DJAMILER MENDES SANTOS (OAB/MT 14.525) JOSE LOPES SIQUEIRA JUNIOR (OAB/MT 26.950) GEAN GUILHERME DA COSTA GASPARETO (OAB/MT 24.589)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1031769-17.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crime contra a administração ambiental] Relator: Des(a). JONES… Ver mais

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