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Processo nº 1002405-18.2024.8.11.0018

ID: 330687785

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002405-18.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002405-18.2024.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Capitalização / Anatocismo, Contratos Bancários] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES,… Ver mais

Danilo Oliveira Guelere x Andre Freitas Neves e outros

ID: 333280211

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002405-26.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANILO OLIVEIRA GUELERE

Polo Passivo:

ANDRE FREITAS NEVES ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCIA FREITAS NEVES MARCOS FREITAS NEVES SMA INVESTIMENTO LTDA EM - EM RECUPERACAO JUDICIAL SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

CHRISLAYNNE SOUZA SILVA (OAB/SP 405.822) LUCAS LOTUFO MACEDO (OAB/RJ 255.708) LUIZA FONTES PESSANHA (OAB/RJ 240.485) RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB/RJ 121.527) RAMIRO BORGES FORTES (OAB/SP 192.296) JULIA COUTINHO LOPES (OAB/SP 428.603) FABIO RODRIGUES ALVES SILVA (OAB/RJ 89.316) RAFAEL TAVARES THOME (OAB/RJ 128.864) CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES (OAB/MG 62.077)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002405-26.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: DANILO OLIVEIRA GUELERE RECLAMADO: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Danilo Oliveira Guelere x Andre Freitas Neves e outros

ID: 333280220

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002405-26.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANILO OLIVEIRA GUELERE

Polo Passivo:

ANDRE FREITAS NEVES ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCIA FREITAS NEVES MARCOS FREITAS NEVES SMA INVESTIMENTO LTDA EM - EM RECUPERACAO JUDICIAL SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

CHRISLAYNNE SOUZA SILVA (OAB/SP 405.822) LUCAS LOTUFO MACEDO (OAB/RJ 255.708) LUIZA FONTES PESSANHA (OAB/RJ 240.485) RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB/RJ 121.527) RAMIRO BORGES FORTES (OAB/SP 192.296) JULIA COUTINHO LOPES (OAB/SP 428.603) FABIO RODRIGUES ALVES SILVA (OAB/RJ 89.316) RAFAEL TAVARES THOME (OAB/RJ 128.864) CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES (OAB/MG 62.077)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002405-26.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: DANILO OLIVEIRA GUELERE RECLAMADO: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

J. A. V. x F. M. D. V.

ID: 315537624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006867-60.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. A. V.

Polo Passivo:

F. M. D. V.

Intimação

Advogados:

VANESSA DE CÁSSIA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB/SP 416.194) MARCIO ADRIANO DE CAMARGO (OAB/SP 255.782) LIZ MARIAH RIBEIRO OLIVEIRA (OAB/SP 491.442)

Processo 1006867-60.2023.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.V. - F.M.D.V. - Vistos. Trata-se de "ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens", como denominada, ajuizada por J.A.V. em face de F.M.D.V., devidamente qualificados nos autos, aos fundamentos, na essência, de que: (I)… Ver mais

Processo nº 5004993-32.2024.8.08.0011

ID: 276431422

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004993-32.2024.8.08.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004993-32.2024.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC APELADO: LUIZ SEBASTIAO BARROZO RELATOR(A): _________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5004993-32.2024.8.08.0011

ID: 276431429

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004993-32.2024.8.08.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ SEBASTIAO BARROZO

Acórdão

Advogados:

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA (OAB/ES 25.958)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004993-32.2024.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC APELADO: LUIZ SEBASTIAO BARROZO RELATOR(A): _________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1002405-51.2024.4.01.3503

ID: 298217657

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002405-51.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MILDES RODRIGUES DE OLIVEIRA DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSYCA FREITAS SILVEIRA (OAB/GO 46.049)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE-GO PROCESSO: 1002405-51.2024.4.01.3503 AUTOR: MARIA MILDES RODRIGUES DE OLIVEIRA DOURADO TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais

Processo nº 1002405-69.2025.4.01.4100

ID: 315176598

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002405-69.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA (OAB/GO 39.746)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002405-69.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS MAGNO… Ver mais

Processo nº 0013283-87.2022.8.26.0562

ID: 326469372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013283-87.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MIRTHES REGILENE COUTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0013283-87.2022.8.26.0562 (processo principal 1002405-23.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mirthes Regilene Couto Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha d… Ver mais

Braz Damas Pacheco x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi/Ugt

ID: 305519694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000881-57.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRAZ DAMAS PACHECO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI/UGT

Intimação

Advogados:

MATHEUS TAVARES SOARES (OAB/SP 484.791) MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES (OAB/SP 338.080)

Processo 1000881-57.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Braz Damas Pacheco - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi/ugt - Vistos. BRAZ DAMAS PACHECO ajuizou intitulada ação declaratória de inexigibilidade d… Ver mais

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