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Processo nº 1002455-21.2025.8.26.0526

ID: 295863837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002455-21.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 513.614)

Processo 1002455-21.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.L. - Recebo fls. 33/34 como emenda à inicial. Anote-se. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pess… Ver mais

Processo nº 1004310-51.2024.8.26.0338

ID: 333403384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004310-51.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. S. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FERNANDES OLIVEIRA REIS (OAB/SP 471.508)

Processo 1004310-51.2024.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.F.C. - Vistos. M. S. F. C., menor impúbere representado por sua genitora, Rosilene Felix Nogueira, e GABRIEL FELIX CORDEIRO ajuizaram ação revisional de alimentos contra ROGÉRIO MARCOS CORDEIRO. Em síntese, re… Ver mais

Processo nº 1007671-18.2025.4.01.0000

ID: 301060177

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007671-18.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERTRUDES MEDEIROS DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK (OAB/RO 4.641) MARIA CRISTINA DALL AGNOL (OAB/RO 4.597) HELOIZA NATALIA SCARMUCIN DE OLIVEIRA BRANCALHAO (OAB/RO 12.794)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007671-18.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002455-32.2024.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GERTRUDES MEDEIROS DE SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HELOIZA NATALIA SCARMUCIN DE OLIVEIRA BRANCALHAO - RO127… Ver mais

Processo nº 1004161-88.2025.8.26.0445

ID: 328620981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004161-88.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SIQUEIRA JOSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1004161-88.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Diego de Siqueira Jose - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, desp… Ver mais

Processo nº 1004161-88.2025.8.26.0445

ID: 328621134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004161-88.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SIQUEIRA JOSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1004161-88.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Diego de Siqueira Jose - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, desp… Ver mais

Processo nº 1002455-64.2025.8.11.0000

ID: 330857828

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002455-64.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TOO SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB/SP 25.639)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002455-64.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Seguro, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA … Ver mais

Processo nº 1002455-64.2025.8.11.0000

ID: 330857832

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002455-64.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOELINA OCAMPOS DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

MARIELE ANICESIO DE OLIVEIRA CAJANGO (OAB/MT 23.936)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002455-64.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Seguro, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA … Ver mais

Processo nº 1000203-55.2024.8.11.0087

ID: 291101946

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000203-55.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000203-55.2024.8.11.0087 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Depósito, Contratos Bancários] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APAR… Ver mais

Processo nº 1000203-55.2024.8.11.0087

ID: 291101959

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000203-55.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO ANTONIO KOCH

Acórdão

Advogados:

DANIELA FELIX DA SILVA FERRAZ (OAB/MT 25.685)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000203-55.2024.8.11.0087 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Depósito, Contratos Bancários] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APAR… Ver mais

Processo nº 1007218-11.2025.8.11.0000

ID: 293521451

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007218-11.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007218-11.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cláusulas Abusivas, Fornecimento de insumos, Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Tur… Ver mais

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