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Resultados para "1002667-80.2022.8.26.0224" – Página 70 de 75

Intimação
Processo 0025095-39.2023.8.26.0224 (processo principal 1052913-80.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ilton Alves da Silva Junior - Josefa Pereira Cassola e outro - Vistos. Fls. 71/90: Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores realizado às fls. 43/53, no montant… Ver mais

Processo nº 1002667-56.2025.8.13.0024

ID: 278901540
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002667-56.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CORRÊA PARDINI (OAB MG065651) DECISÃO Vistos etc., 1- Diante do procedimento elencado pelo art.334 do CPC e em atenção à regulamentação do próprio e.TJMG quanto à possibilidade de… Ver mais

Processo nº 1002667-55.2025.8.26.0360

ID: 328529707
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002667-55.2025.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Indefiro a tramitação em segredo de justiça, por falta de fundamento legal, proceda a serventia a retirada da tarja. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de … Ver mais
Processo 1001882-87.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Marcelo Vieira Pinto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pro… Ver mais
DESPACHO Nº 2192066-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: T. B. F. - Agravado: M. de A. - Agravado: E. de S. P. - 1. Trata-se de … Ver mais
Processo 1013139-12.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - João Carlos Kubler - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória … Ver mais
DESPACHO Nº 2163862-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Agravante: T. dos R. P. (Menor) - Agravado: M. de F. M. - 1. Trata-se d… Ver mais
Processo 1012726-96.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Valdemar Jose de Oliveira Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dil… Ver mais
Intimação
Processo 1014335-17.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Nilton Vieira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória… Ver mais
Intimação
Processo 1013811-20.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Katia Zuim Sousa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória pa… Ver mais
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