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Processo 1002945-68.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Osmar Inacio de Souza - - Francisca Valda Teles Neves - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para resol… Ver mais
Processo 1002945-09.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Itavideo Móveis e Eletrodomésticos Ltda Epp - DECIDO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado e condeno a parte ré na obrigação de pagar o valor de R$ 202,93 (duzentos e dois reais enovent… Ver mais

Processo nº 1004691-61.2025.8.26.0229

ID: 281326386
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anny Daisy Antunes da Silva (OAB 455765/SP) Processo 1004691-61.2025.8.26.0229 - Guarda de Família - Reqte: T. G. P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Em que pese o instituto da guarda compartilhada transmutar-se em regra a partir da Lei 13.058/2014, mas nos termos da cota Mi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1002945-87.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: IVONE DIAS DE SOUZA AUTOR: H. D. D. S. F. Advog… Ver mais

Processo nº 1001509-42.2023.4.01.3309

ID: 317026450
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001509-42.2023.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001509-42.2023.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO POLO PASSIVO:LAYZA VITORIA COIRANA SOARES REP… Ver mais

Processo nº 1002945-33.2025.8.26.0400

ID: 294586209
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002945-33.2025.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos 1. Verifico que a matéria discutida nestes autos não está relacionada dentre aquelas elencadas no artigo 189 do Código de Processo Civil, razão pela qual incabível seu cadastramento… Ver mais
Intimação
ADV: Joaquim Gomes da Silva Filho (OAB 451597/SP), Aynara Caserta Leite (OAB 512548/SP) Processo 1002945-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Herverth Oliveira Alves - Reqdo: Fabio Araujo Januario - HERVERTH OLIVEIRA ALVES propôs ação reparação de danos materiais e morais contra FA… Ver mais

Processo nº 1002945-83.2025.8.11.0001

ID: 331565367
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1002945-83.2025.8.11.0001 RECORRENTE: CLAUDIO ALVES VIEIRA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto por CLAUDIO ALVES VIEIRA contra a sentença… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002945-82.2024.8.11.0045. AUTOR(A): EDUARDA FERREIRA REIS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos etc. 1. LATAM AIRLINES GROUP S.A. opôs Embargos de Declaração contra a sentença de Id. 193663178, com … Ver mais

Processo nº 1002945-57.2025.8.13.0024

ID: 313994350
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002945-57.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CONSORTI LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO NIERERE GUIMARÃES E SILVA (OAB SP475415) ADVOGADO(A) : FLAVIO NIERERE GUIMARÃES E SILVA (OAB MG123218) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por CONSORTI LTDA em desfavor de BB AD… Ver mais