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Resultados para "1003048-04.2024.8.26.0003" – Página 70 de 72

Processo nº 1003048-29.2022.4.01.3810

ID: 327029981
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003048-29.2022.4.01.3810/MG AUTOR : ASTEZIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSIMARE APARECIDA VIEIRA DOMINGUES (OAB MG203340) ADVOGADO(A) : DREYSON MICKAEL ALVARENGA LOIOLA (OAB MG189109) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação previdenciária em … Ver mais
Processo 1003048-52.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina da Rocha - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. 1) A matéria preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida na resposta apresentada deve ser, desde já, arredada: as c… Ver mais
Processo 1031663-04.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Claudio Rodrigues - Tokio Motors Comercio de Veiculos e Serv - Ante o exposto, RECONHEÇO, de ofício, a ausência de interesse de agir em relação à multa (artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civi… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1026939-59.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Revogação/Anulação de multa ambiental, Ambiental] Relator: Des(a). LUIS OT… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1026939-59.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Revogação/Anulação de multa ambiental, Ambiental] Relator: Des(a). LUIS OT… Ver mais

Processo nº 1003048-81.2020.4.01.0000

ID: 316038892
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003048-81.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001229-78.2016.4.01.4200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE MARAVALHA MOLINA - RR1546-A e DEUSDED… Ver mais
Processo 0001337-12.2024.8.26.0704 (processo principal 1003048-06.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condominio Edificio Residencial Manhattan - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. A decisão recorrida de fls. 247/249, decidiu parcialment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025937-49.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Jeffe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027276-43.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Halis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003048-42.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVELEM SANTOS BERNARDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: V… Ver mais
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