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Resultados para "1003567-60.2025.8.26.0482" – Página 70 de 77

Processo 1000851-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rosa Francisca Flores Kiefer - Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação, com fundamento no artigo 487, I… Ver mais

Processo nº 1013752-60.2025.8.26.0482

ID: 314890244
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013752-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - R.M.E. - Vistos. Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso de assinaturas eletrônicas, estabelece expressamente que: Art. 2º Este Decreto aplica-se à: I - inte… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000091-60.2025.8.26.0482/SP AUTOR : VALMIR AFONSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB SP298395) DESPACHO/DECISÃO Os documentos encartados indicam a cobrança de tarifa de carga de poluição nas faturas da unidade consumidora da parte autora… Ver mais

Processo nº 1015595-60.2025.8.26.0482

ID: 333941902
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015595-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Imissão - João Batista Alves Moreira - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por João Batista Alves Moreira alegando, em suma, que é proprietário do imóvel localizado na Rua Gilberto Jonata Mele, n. 650, no Bairro Humberto Salvador, nesta … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003567-52.2021.8.26.0045/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargte: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - E… Ver mais
Processo 1003567-56.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elza de Fatima Oliveira Tozzi - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Elza de Fatima Oliveira Tozzi ajuizou Ação Procedimento Comum Cível contra Banco Santander (Brasil) S/A alegando, em síntese, que celebrou com a insti… Ver mais

Processo nº 1007835-60.2025.8.26.0482

ID: 293531426
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007835-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcidio Dias - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c obrigação de não fazer, repetição de indébito e reparação de danos, alegando o(a) autor(a), em síntese, que recebe benefício previdenciário (NB 547.… Ver mais

Processo nº 1012103-60.2025.8.26.0482

ID: 291224280
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012103-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Ribeiro Junior - Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e da prioridade na tramitação. Anote-se. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBI… Ver mais

Processo nº 1014237-60.2025.8.26.0482

ID: 314890138
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014237-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mayara Juvêncio de Oliveira - Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso de assinaturas eletrônicas, estabelece expressamente que: Art. 2º Este Decreto aplica-se à… Ver mais
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB 390501/SP) Processo 1002499-75.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Domingos Bonfim - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA… Ver mais
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