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Processo nº 1010732-98.2025.8.26.0405

ID: 329499442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010732-98.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DOS ANJOS COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB/SP 453.520)

Processo 1010732-98.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Wellington dos Anjos Coutinho - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas pres… Ver mais

Processo nº 1020820-98.2025.8.26.0405

ID: 332872195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020820-98.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CELSO MONTOIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR DA SILVA BOSSO (OAB/SP 499.520)

Processo 1020820-98.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celso Montoia - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o contr… Ver mais

Processo nº 1004039-21.2024.4.01.3200

ID: 298746657

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004039-21.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VILCIANE DE SENA BEZERRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB/AC 3.875)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1004039-21.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILCIANE DE SENA BEZERRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1004039-48.2024.8.26.0045

ID: 310112442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-48.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA FERNANDES REIS (OAB/SP 331.541)

Processo 1004039-48.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Claudia Aparecida Rodrigues dos Santos - 1. Recebo as petições de fls. 28 e 38/46 como emenda à inicial. 2. Corrija-se a serventia a classe do processo para Usucapião. Anote-se. 3. Considerando as informações… Ver mais

Processo nº 1004039-47.2023.4.01.4302

ID: 311031554

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004039-47.2023.4.01.4302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUFIA SOARES DA PAIXAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO (OAB/TO 1.858)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004039-47.2023.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUFIA SOARES DA PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONA… Ver mais

Processo nº 1004039-10.2023.4.01.3603

ID: 312286389

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004039-10.2023.4.01.3603

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINETE SILVA DOS ANJOS WASKIEVICZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO RICARDO ALVES (OAB/MT 15.523)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1004039-10.2023.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCINETE SILVA DOS ANJOS WASKIEVICZ REPR… Ver mais

Processo nº 1004039-43.2025.8.11.0041

ID: 280050784

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1004039-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERREIRA CABRERA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUA TULIO RODRIGUES FRANCA (OAB/PE 64.510)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1004039-43.2025.8.11.0041. AUTORIDADE: RAFAEL FERREIRA CABRERA INDICIADO: ADRIANA ALVES DE MELO FIGUEIREDO, DIENNIFER MELO FIGUEIREDO Trata-se de representação criminal com pedido de medida cautelar em fa… Ver mais

Processo nº 1004039-57.2025.4.01.3306

ID: 329122393

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004039-57.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. G. W. S. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (OAB/AL 12.142)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004039-57.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 0002611-98.2025.8.26.0405

ID: 298382946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002611-98.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. M. R. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA GONÇALVES DE AQUINO (OAB/SP 458.600) RODOLFO NAVARRO (OAB/SP 477.945)

Processo 0002611-98.2025.8.26.0405 (processo principal 1024479-86.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.R.A. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Fls. 29/42: Recebo a emenda. Não há como excluir documentos juntados pelo patrono, t… Ver mais

Ricardo Costa Ribeiro Dos Santos x Condominio Edificio Viareggio

ID: 298369712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005618-98.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO COSTA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO VIAREGGIO

Intimação

Advogados:

RICARDO COSTA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 155.925) PEDRO FERNANDO SANTANA (OAB/SP 152.234) CAROLINA SOARES MASCARENHAS (OAB/SP 331.268)

Processo 0005618-98.2025.8.26.0405 (processo principal 1017280-47.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perda de Eficácia - Ricardo Costa Ribeiro dos Santos - Condominio Edificio Viareggio - Tendo em conta o depósito de folhas 24 e o quanto decidido acima, JULGO EXTINTA a execução, com fund… Ver mais

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