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Processo nº 1004073-15.2025.8.13.0024

ID: 278895445

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 1004073-15.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA RODRIGUES SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FILIPE SOARES MONTALVÃO FERREIRA (OAB/MG 130.549)

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL Nº 1004073-15.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ELZA MARIA RODRIGUES SANTANA ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVÃO FERREIRA (OAB MG130549) DECISÃO Vistos etc. À secretaria que altere a classe processual para procedimento comum. Trata-se de ação ajuizada por pessoa natu… Ver mais

Juliana Bianchi Souza Dos Passos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 276873647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004073-37.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA BIANCHI SOUZA DOS PASSOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

ÍCARO ALVES LIMA (OAB/SE 13.087) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Ícaro Alves Lima (OAB 13087/SE) Processo 1004073-37.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliana Bianchi Souza dos Passos - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE… Ver mais

Processo nº 1004073-12.2025.8.26.0005

ID: 330159614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004073-12.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

STEFANIA EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB/SP 422.589)

Processo 1004073-12.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Stefania Eugenia da Silva Oliveira - Vistos. 1) Fls. 155/157: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se, retificando o valor da causa para R$ 42.188,56. 2) Nos termos da Lei nº 9.099/95, em seu art. 16, que es… Ver mais

Jaci Feliciano Ferreira x Carlos Pereira Da Silva e outros

ID: 319965134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0084489-68.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JACI FELICIANO FERREIRA

Polo Passivo:

CARLOS PEREIRA DA SILVA DAVI BORGES DE AQUINO ESPóLIO ANDRé JORGE SANCHES ESPóLIO DE ALBERTINO OISHI (REPRESENTADO POR MARISTELA BUENO PEDROSA OISHI) HAMOUI LEILõES JUDICIAIS JúLIO DE LUCCA MASSA FALIDA DA TREISA ADM. DE CONS. S/C LTDA NORMA IGNEZ TRINDADE JORGE ROGERIO APARECIDO DE SOUZA ROGERIO APARECIDO DE SOUZA.

Intimação

Advogados:

TIAGO MADUREIRA SQUIAPATI (OAB/SP 277.128) ROSINÉA DI LORENZE VICTORINO RONQUI (OAB/SP 171.192) PEDRO ANDRE DONATI (OAB/SP 64.654) NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB/SP 426.208) KARIN CRISTINA FELICIANO FERREIRA (OAB/SP 173.217) JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB/SP 103.160) JOAO DI LOURENZI VICTORINO DOS SANTOS RONCHI (OAB/SP 125.406) GLEIPSON EDUARDO SELLA (OAB/SP 439.189) FERNANDA VICTAL BRASELINO (OAB/SP 396.711) CÍNTIA SOUSA DE FRANCA (OAB/SP 476.638) ANDRE PEDROSO MACIEL (OAB/SP 314.762)

Processo 0084489-68.2017.8.26.0100 (processo principal 0832553-11.1993.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Jaci Feliciano Ferreira - Espólio de Albertino Oishi (representado por Maristela Bueno Pedrosa Oishi) - - Espólio André Jorge Sanches - - Carlos Pereira da Silva - - Norma Ignez Trindad… Ver mais

R. J. Alves De Paula & Cia Ltda - Me x Banco Do Brasil S.A.

ID: 283284709

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004073-64.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

R. J. ALVES DE PAULA & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

TULIO DA LUZ LINS PARCA (OAB/DF 64.487) BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO (OAB/DF 72.685) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764) VICTORIA COSTA DINIZ (OAB/DF 65.687)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1004073-64.2024.8.11.0037 R. J. ALVES DE PAULA & CIA LTDA - ME BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por R. J. ALVES DE PAULA & CI… Ver mais

Processo nº 1004073-37.2025.8.26.0126

ID: 323139389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004073-37.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO RUI FRIOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB/SP 173.519) OTÁVIO GIANINI FACHIN (OAB/SP 180.883)

Processo 1004073-37.2025.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nivaldo Rui Friol - Vistos. Nos termos dos arts. 71 da Lei nº 10.741/03 e 1.048 do CPC,defiro a prioridade na tramitaçãodo presentefeito. Observe-se. 1 - Recolha a parte exequente o valor da taxa de citação postal … Ver mais

E. S. M. x N. D. I. S. S. A.

ID: 332819406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004073-64.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. S. M.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

STÉFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA (OAB/SP 318.195) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

Processo 1004073-64.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.S.M. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 296/297: Indefiro a produção de prova pericial, bem como o envio dos autos ao NATJUS. Não se mostra necessária a prova pericial quando já há nos autos relatório médico… Ver mais

L. R. O. x G. P. De S.

ID: 328730592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2209556-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. R. O.

Polo Passivo:

G. P. DE S.

Despacho

Advogados:

KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB/SP 160.540) THIAGO LUIZ NEIVA LOPES (OAB/SP 374.560)

DESPACHO Nº 2209556-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: L. R. O. - Agravado: G. P. de S. - Interessado: D. R. P. (Menor) -… Ver mais

E. V. De J. x A. S. De J.

ID: 324894087

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204316-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. V. DE J.

Polo Passivo:

A. S. DE J.

Despacho

Advogados:

GUILHERME BORSATO POSO (OAB/SP 411.165)

DESPACHO Nº 2204316-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. V. de J. - Agravado: A. S. de J. - Interessado: J. V. de J. (Men… Ver mais

1. Tiago Henrique Ribeiro De Souza (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 325838346

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0175443-34.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. TIAGO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DOLISDALVA CRISTINA DA SILVA SOUTO (OAB/MG 194.812) ADEMAR PAULO DE SOUTO (OAB/MG 184.364) TIAGO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA (OAB/MG 196.616)

HC 1004073/MG (2025/0175443-4) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : TIAGO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADOS : TIAGO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA - MG196616 ADEMAR PAULO DE SOUTO - MG184364 DOLISDALVA CRISTINA DA SILVA SOUTO - MG194812 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D… Ver mais

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