Resultados para "1004881-03.2024.8.26.0506" – Página 70 de 79

Processo nº 1004881-35.2025.8.11.0037

ID: 295250415
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004881-35.2025.8.11.0037 Ação de Resilição Contratual com Anulação de Cláusula Abusiva e Restituição de Valores Pagos Requerentes: Márcio Daniel Luchese e Cleonice Ribeiro de Pinho Requerido: Jangal Incorporaçõe… Ver mais
Intimação
Processo 1004881-28.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzia Elza Cardoso - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em julgado. 2. O peticionamento d… Ver mais

Processo nº 1004881-03.2024.8.11.0059

ID: 323957789
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1004881-03.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade rural, pro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1004881-83.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO TIUBA DOS SANTOS RE… Ver mais
Intimação
Processo 1004881-71.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marlene Galacini Pinto - Banco C6 Consignado S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1004881-40.2025.4.01.3305 REPRESENTANTE: SUELAINE SANTOS MATIAS AUTOR: A. J. S. L. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção … Ver mais
Processo 1045136-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciana Mendes Bombonato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Cód… Ver mais
Processo 1069386-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Pedro Cunha de Mendonça - Isto posto, JULGO PROCEDENTEo pedido para condenar o réu ao pagamento deauxílio-moradiaà parte autora durante o período do programa de residência médi… Ver mais
Intimação
ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP) Processo 1061432-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Paulo Pagioro, Emiliana Ines Teixeira Pagioro - Vistos. 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENF… Ver mais
Intimação
ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP) Processo 1061432-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Paulo Pagioro, Emiliana Ines Teixeira Pagioro - Vistos. 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENF… Ver mais
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