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Resultados para "1006067-30.2025.8.26.0602" – Página 70 de 76

Processo 1018095-30.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cyclonel de Votorantim Peças e Bicicletas Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem incidência de custas, despesas e honorários advo… Ver mais

Processo nº 1019065-30.2025.8.26.0602

ID: 322825430
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1019065-30.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Irene Aparecida Teodoro Ribeiro dos Santos - Vistos. Defiro à requerente o benefício da gratuidade da justiça, bem como a prioridade na tramitação. Tarje-se. Quanto ao pedido liminar, como consabido, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1024982-30.2025.8.26.0602

ID: 328206863
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024982-30.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 0000131-41.2025.8.26.0602) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Serviço de Obras Sociais - Sos - Trata-se de projeto apresentado pela entidade SOS- Serviço de Obras Sociais de Sorocaba visando o custeio para o fornecimento, p… Ver mais
Processo 0007064-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1004730-45.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cartão de Crédito - Anesio Aparecido Lima - Banco Itaucard S/A - Proc. 2021/000452 Vistos. Considerando a notícia de pagamento nos autos, sem impugnação em sentido contrário, J… Ver mais

Processo nº 1006067-78.2019.4.01.3800

ID: 277887206
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006067-78.2019.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELADO : JACI ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERREIRA GONZAGA (OAB MG118429) ADVOGADO(A) : ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO (OAB MG065655) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. … Ver mais

Processo nº 1506776-35.2024.8.26.0281

ID: 327202388
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506776-35.2024.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - N.D.M.S. - Conheço dos embargos de declaração apresentados e dou provimento para sanar as omissões apontadas complementando a decisão de fls. 199/201 da seguinte forma: a) Defiro a oitiva dos familiares da víti… Ver mais
Processo 0004348-30.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 27,92 (dano material) e de R$ 1.500,00 (dano moral), tudo com … Ver mais
Processo 0003475-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1050224-25.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pelo EXECU… Ver mais

Processo nº 1006261-30.2025.8.26.0602

ID: 313455275
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006261-30.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.V.L.S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais
Processo 0005124-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1021374-29.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Tamiris Pinheiro dos Santos - O presente incidente trata da execução da multa fixada na decisão em que deferida a tutela provisória e confirma… Ver mais
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