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Resultados para "1006869-37.2025.8.26.0405" – Página 70 de 72

Processo nº 1005368-24.2025.8.26.0510

ID: 337160708
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005368-24.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S.L. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e seus parágrafos do Código de Processo Civil, ad… Ver mais

Processo nº 1013853-37.2025.8.26.0405

ID: 279701793
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Henrique Eduardo (OAB 264151/SP) Processo 1013853-37.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francivania de Souza Rodrigues - Vistos. 1. O § 3°, do art. 292, do Código de Processo Civil, dispõe que: O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verif… Ver mais
Intimação
Processo 1006869-39.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Kleber Rico Stamboni - Trata-se de ação declaratória de isenção de IPVA ,cumulada com repetição de indébito e pedido de tutela de urgência, proposta … Ver mais
Processo 1503199-46.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1013174-37.2025.8.26.0405) - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Luciano Ferrari Castilho Osasco Me e outro - Vistos. Fls. 93/116: por inteligência dos extratos bancários colacionados, conclui-se que o blo… Ver mais

Processo nº 1015114-37.2025.8.26.0405

ID: 290727603
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015114-37.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Coriander Restaurante Ltda - Vistos. Observo que a inicial foi instruída com o instrumento de mandato cuja autenticidade da assinatura eletrônica foi conferida pela empresa "ClickSign". No entanto, referida empresa … Ver mais

Processo nº 4000386-37.2025.8.26.0405

ID: 276394985
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000386-37.2025.8.26.0405/SP EXEQUENTE : MAX ALPHA CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS (OAB SP338038) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação movida por pessoa jurídica que, em função de sua natureza, poderia ser parte autora no sistema… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006869-88.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO JOSE CORREA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 0024966-63.2018.8.26.0562

ID: 310205191
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0024966-63.2018.8.26.0562 (processo principal 1006869-32.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Wohlers Cargo Logistica do Brasil Ltda - Vistos. Osistema RADAR da Receita Federal do Brasil disponibiliza informações sobre atividades aduaneiras, contábeis e fiscai… Ver mais

Processo nº 0008545-37.2025.8.26.0405

ID: 302152915
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008545-37.2025.8.26.0405 (processo principal 0007397-25.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - 123 Milhas e Viagens LTDA - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número d… Ver mais

Processo nº 0006993-37.2025.8.26.0405

ID: 294884873
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006993-37.2025.8.26.0405 (processo principal 1010933-66.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Franklin Venancio André - Vistos. O pedido de expedição de ofício somente pode ser acolhido como penhora no rosto dos Autos, a ser oportunamen… Ver mais