Resultados para "1007029-23.2025.8.26.0224" – Página 70 de 80

Processo nº 0007153-23.2025.8.26.0224

ID: 295963655
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007153-23.2025.8.26.0224 (processo principal 1012187-11.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.F.C. - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 164/167. Anote-se. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte exequente. 3. Por ora, considerando o quanto decidido n… Ver mais

Processo nº 1023325-23.2025.8.26.0224

ID: 322616626
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023325-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edivaldo Barbosa da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o Estado deverá prestar assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais

Processo nº 1032928-23.2025.8.26.0224

ID: 326007924
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032928-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Umberto Montano Neto - Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da … Ver mais

Processo nº 1029436-23.2025.8.26.0224

ID: 331486181
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029436-23.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Beatriz Iuri Inoue Rodrigues - Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança proposta por Beatriz Iuri Inoue Rodrigues em face de Amanda Seixas Dias e outro pleiteando liminarmente … Ver mais

Processo nº 1025944-23.2025.8.26.0224

ID: 332358083
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025944-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - T.S.D. - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: Juntar o documento de identificação do representante do Templo; Juntar, se o caso, Procuração assinada conforme … Ver mais

Francisca Ozelia De Souza x Banco Do Brasil S.A

ID: 309163836
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0581800-65.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO DIGITAL COM BIOMETRIA FACIAL. REGULARIDADE DA AVENÇA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Francisca Ozelia de Souza Alves Assunção contra sentença da 6ª Vara Cível e de Aci… Ver mais
Intimação
ADV: Wesley José Madureira (OAB 155315/SP) Processo 1018669-23.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antônio Salvatore Giudice, Maria Deusimá Dasmaceno Giudice - Deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR, no valor… Ver mais
Intimação
Processo 1032249-23.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Dimas Pereira Cândido - Vistos. O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar seu endereço eletrônico,… Ver mais

Processo nº 1006156-23.2025.8.26.0224

ID: 326936941
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006156-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - R.L.A.G. - Vistos. 1) Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3) Sem prejuízo, no prazo de quinze dias (contados da publicação desta decisão), espe… Ver mais

Processo nº 1030115-23.2025.8.26.0224

ID: 328256953
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1030115-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Cordeiro Soares Costa - - Juliana Potenza Costa - 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento opo… Ver mais
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