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Resultados para "1010069-13.2025.8.26.0224" – Página 70 de 72

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0847588-22.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0805430-15.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais
Processo 1001103-60.2023.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Monte Castelo 1 - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO I em face do FUNDO DE ARRENDAMENTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010069-36.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IDAIANE PEREIRA TEIXEIRA REPRESEN… Ver mais

Marcelo Fernandes Francisco x Orivaldo Ribeiro

ID: 291452081
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1001262-14.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO MONOCRÁTICA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PO… Ver mais
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1001262-14.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO MONOCRÁTICA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PO… Ver mais
Processo 1005607-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geldi Batista dos Santos Junior - Google Brasil Internet Ltda. e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Geldi Batista dos Santos Junior, contra a decisão de fls. 49/50, a qual alega… Ver mais

Processo nº 1026850-13.2025.8.26.0224

ID: 293740087
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026850-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.B.S. - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais

Processo nº 1030439-13.2025.8.26.0224

ID: 312519954
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030439-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Juscelene Firmina de Séles Silva - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: Adequar o valor da causa ao proveito econômico que resultará do provimento judicial plei… Ver mais
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