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Resultados para "1036132-96.2024.8.26.0002" – Página 70 de 74

Intimação
Processo 1022067-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Banco Pan S/A - - Empresta Soluções e Negócios Ltda - Do exposto, julgo parcialmenteprocedentea ação para: I) tornar definitiva a tutela de urgência e declarar ainexistênciadarelaçãojurídicaentre as partes e a… Ver mais
Processo 1080364-96.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Felipe Constantino de Lima - Vistos. Tendo em vista o princípio da celeridade, bem como que é da parte autora o ônus de qualificar o réu e nisto se inclui a indicação de seu endereço, nos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001309-96.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fabricio Ryoiti Barros Osaki - Apdo/Apte: Condomínio Edifício … Ver mais
Intimação
Processo 1071828-96.2024.8.26.0002 - Usucapião - Registro / Cadastro do Armador - Joaquina Vagas da Cunha Freitas - - Valtair Bernardes de Freitas - Vistos. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, determino a realização de perícia antecipada. Para realização da prova… Ver mais
Processo 1096272-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Nova Tecnologia de Inst. Elétricas Ltda - Luis André Nardi - Vistos. 1) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO c.c. SUSTAÇÃO DE PROTESTO ajuizada por NOVA TECNOLOGIA DE INSTALAÇ… Ver mais
Processo 0018378-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1098503-96.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Antonio José da Silva - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Considerando-se os cálculos apresentados pelo credor, fica (m) o (s) devedor (es) intimado (s), na pesso… Ver mais
Intimação
Processo 0031891-96.2024.8.26.0002 (processo principal 0002193-45.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - André Azem Mofarrej - Vistos. Preliminarmente, publique-se a decisão de fls. 114/115 no DJE. Trata-se de embargos de declaração opostos por Willian Andrade da Si… Ver mais
Processo 0007254-47.2025.8.26.0002 (processo principal 1033125-96.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Levi Santos Alves - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Cuida-se de Cumprimento provisório de sentença. O título executivo confirmou a tutela de urg… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036132-16.2024.8.11.0002. REQUERENTE: GABRIEL BATISTA BRITO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de ação de obrigação de fazer c… Ver mais

Processo nº 1004556-87.2021.8.11.0041

ID: 313861205
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - GC SENTENÇA Processo: 1004556-87.2021.8.11.0041 REQUERENTE: FABIO DE SOUZA ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de condenação ao pagamento de verba re… Ver mais
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