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Resultados para "1036135-29.2023.8.26.0053" – Página 70 de 82

Processo 1023331-29.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Edson Aparecido Vieira - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários por se tratar de procedimento perante o… Ver mais
Intimação
Processo 0007547-29.2023.8.26.0053 (processo principal 0029030-48.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Alexandre Feitosa de Oliveira - Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá(ão) solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente… Ver mais
Processo 0036162-29.2023.8.26.0053 (processo principal 0041221-52.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nilson Neri de Oliveira - - Jacira Menegusso Prates - - João Antonio do Amparo - - José Américo Pagani - - Valmir Quin… Ver mais
Intimação
Processo 1024689-29.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Não Discriminação - Simone Cardoso da Silva - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida a… Ver mais
Intimação
Processo 1081240-29.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rejane de Queiroz Hyodo Lang - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por m… Ver mais
Intimação
Processo 0036356-29.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Helena de Castro - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em … Ver mais
Intimação
Processo 0036356-29.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Helena de Castro - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em … Ver mais
Intimação
Processo 0000175-29.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Adriana Amorim Nogueira - Vistos. INSS manifestou-se nos autos de Cumprimento de Sentença, em atenção à intimação de fls. 315. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irr… Ver mais
Processo 0021612-29.2023.8.26.0053 (processo principal 0014391-59.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Amenaide Barroso dos Santos - - Paulo Eduardo Lopes dos Santos - - Daividson Lopes dos Santos - - Jackson Lopes dos Santos - Ronaldo Pinheiro e … Ver mais
Processo 1090649-29.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Rodrigo Sergio Antunes - - Ronaldo Mateus Nogueira dos Santos - - Valquiria Zocatelli Barbosa - - Aretha Vaz Tostes Lencio - Diretor(a) Presidente da Fundação Vunesp - - VUNESP FUNDAÇÃO PARAO VESTIBUL… Ver mais
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