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Ecleidson Costa Da Rocha x Estado De São Paulo

ID: 292620615

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1079586-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ECLEIDSON COSTA DA ROCHA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB/SP 253.327) GIOVANNA DE LIMA SANTOS SANTANA (OAB/SP 488.127) GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB/SP 297.216)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079586-07.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ecleidson Costa da Rocha - Apelado: Estado de São Paulo - Magis… Ver mais

Processo nº 0013582-68.2024.8.26.0053

ID: 332566944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013582-68.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO DE GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA GILIOLI DE CARVALHO (OAB/SP 188.640)

Processo 0013582-68.2024.8.26.0053 (processo principal 1014111-07.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Arnaldo de Gouveia - Os embargos de declaração constituem recurso de natureza integrativa, destinado a sanar vícios da decisão judicial consubstanciados em obsc… Ver mais

Shunji Moroizumi x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 311847340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036227-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SHUNJI MOROIZUMI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB/RJ 161.956) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1036227-26.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Shunji Moroizumi - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a aprte ré a restituir à parte autora a quantia de R$ 364,07,… Ver mais

Vandir Aparecido Cardoso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326811242

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046218-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANDIR APARECIDO CARDOSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB/SP 203.006) CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046218-07.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Vandir Aparecido Cardoso - Apelado: Instituto Nacional do Seguro So… Ver mais

Processo nº 1065909-07.2023.8.26.0053

ID: 312655357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1065909-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PENHA DE OLIVEIRA ELIZABETH GAZOTTO MIRTHES BUENO DE MORAES HUSS SANDRA FERREIRA NEVES SôNIA MARIA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 1065909-07.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Maria Penha de Oliveira - - Elizabeth Gazotto - - Mirthes Bueno de Moraes Huss - - Sandra Ferreira Neves - - Sônia Maria Gonçalves - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.34… Ver mais

Juízo Ex Officio x Jorge Antonio De Oliveira Sabino

ID: 280686962

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1042544-84.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA SABINO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB/SP 199.944) PALOMA CALAZANS MACHADO (OAB/SP 505.057)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042544-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Requerente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Jorge Antonio de Oliv… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Kelvin Carvalho Cupertino

ID: 277603920

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1056471-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KELVIN CARVALHO CUPERTINO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELLA VIEIRA NOGUEIRA (OAB/SP 385.686) PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB/SP 289.892)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056471-20.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais

Aparecida Nagy Alves e outros x Juris Express Ltda Me

ID: 326772360

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1049322-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA NAGY ALVES JUíZO EX OFFICIO LEME INTELIGENCIA FORENSE E CONSULTORIA EMPRESáRIAL LTDA

Polo Passivo:

JURIS EXPRESS LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA SANTOS FELISBINO MENDES (OAB/MG 155.249) HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA (OAB/MG 68.846) MARIANA LUIZA CUNHA CARDOSO (OAB/MG 185.958) VINICIUS ALVARENGA E VEIGA (OAB/SP 422.634) GUILHERME CORTEZ RODRIGUES (OAB/PR 111.885) DEBORA MENDONÇA TELES (OAB/SP 146.834) KAUÊ DE OLIVEIRA DAPUNT (OAB/SP 476.313) KARINE LOUREIRO (OAB/SP 223.099) JULIANO CASSOLI MARANHO (OAB/SP 522.660)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049322-07.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Aparecida Nagy Al… Ver mais

Processo nº 0016660-07.2023.8.26.0053

ID: 326984949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016660-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA ANGELA DA SILVA AGUIAR APARECIDA DAURICO VALENçA CRISTIANE CLEMENTE WENCESLAU CRISTIANE DE ABREU SILVA CYNIRA MARCON DE MOURA DEBORA BARCELOS DANTAS DIVA DE CAMPOS MONTEIRO DA SILVA ELIANE SANTANA DE OLIVEIRA SILVA FILOMENA SOUZA LIMA DA SILVA FRANCISCA DE PAULA SANTOS SOUZA GRACE PRADO DE PAULA NASCIMENTO IDALINA VIEIRA SENTANIN IONE RODRIGUES DOS SANTOS ISABEL CRISTINA DOS SANTOS JULIA GRAZIELA DE FREITAS DOMINGUES LINDALVA VENTURA DA SILVA LUZIA DE JESUS GOUVEIA BRANCO MIRAN MAFALDA TORRES LAINO MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARIA DE LOURDES SILVA PEREIRA MARIA DENIZE PROVENZZANO MARIA ODILA NUNES MEIRE TURELO NEUSA MACHADO DE SOUZA NILZA TAVARES RIBEIRO PATRICIA MARA REZENDE SUELLI BERNARDES DE CASTRO DA SILVA VIVIAN DE CASSIA DO VALE MARROCHI ZELIA MARIA DE BRITO BARBARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE LUCIE GOYOS SCHIFFMANN (OAB/SP 206.842) MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB/SP 156.512) LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB/SP 130.973) ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB/SP 202.046)

Processo 0016660-07.2023.8.26.0053 (processo principal 0132526-59.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Meire Turelo - - Luzia de Jesus Gouveia Branco Miran - - Maria Denize Provenzzano - - Maria Odila Nunes - - Maria Aparecida dos San… Ver mais

Processo nº 1036227-06.2025.4.01.3500

ID: 331556304

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036227-06.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURILIO RAMOS DE SA (OAB/MG 95.196)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1036227-06.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDALVA RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º… Ver mais

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