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Resultados para "1036574-06.2024.8.26.0053" – Página 70 de 118

Processo 1049087-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Charlie Facholli de Sousa - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, DECLARO extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de d… Ver mais
Processo 1032015-06.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erivelton Paiva Melo - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código … Ver mais
Intimação
Processo 1069166-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Luiz Souza Cruz Pires - VISTOS. 1) Recebo fls. 64/65 como emenda à inicial. Anote-se o valor da causa no sistema SAJ. 2) Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez… Ver mais
Processo 1071300-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Francisco Amaraildo de Oliveira - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação mini… Ver mais
Processo 1048020-06.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Manoel Pedro da Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedi… Ver mais
Processo 1048020-06.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Manoel Pedro da Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedi… Ver mais
Processo 1102049-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jessica Reginaldo Vieira - - Larissa da Silva Nobile, - - Maritsa Carla de Bortoli, - - Marta Del Porto Pereira - - Shelley Ramos Pereira - Manifeste-se a parte autora em réplica,… Ver mais
Processo 1102049-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jessica Reginaldo Vieira - - Larissa da Silva Nobile, - - Maritsa Carla de Bortoli, - - Marta Del Porto Pereira - - Shelley Ramos Pereira - Manifeste-se a parte autora em réplica,… Ver mais
Processo 1102049-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jessica Reginaldo Vieira - - Larissa da Silva Nobile, - - Maritsa Carla de Bortoli, - - Marta Del Porto Pereira - - Shelley Ramos Pereira - Manifeste-se a parte autora em réplica,… Ver mais
Processo 1101564-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Dalva Francisquine - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Após o cumprimento, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termo… Ver mais
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