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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 70 de 125

Processo 1046937-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Arariboia Fusita Tavares - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1046930-2… Ver mais
Processo 1059171-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ednilson José da Silva - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1054697-18.2025.… Ver mais
Processo 0009716-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1031393-58.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nota Fiscal ou Fatura - Rodrigo Eduardo Batista Leite - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP - Primeiramente, esclareça o subscritor de fls. 1… Ver mais

Processo nº 1049944-18.2025.8.26.0053

ID: 290992387
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049944-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - A.B.S. - Vistos. Tratando-se de hipótese de ato administrativo complexo… Ver mais
Processo 1049555-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcia Regina Arantes Candido - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1045579-18.2025.8.26.0053. Isso consid… Ver mais
ADV: Luiz Carlos Ribeiro Venturi Caldas (OAB 123481/SP), Andre Pacini Grassiotto (OAB 287387/SP) Processo 0006418-18.2025.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luciana Maria Talarico Porto Peres - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se of… Ver mais
ADV: Luiz Carlos Ribeiro Venturi Caldas (OAB 123481/SP), Andre Pacini Grassiotto (OAB 287387/SP) Processo 0006418-18.2025.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luciana Maria Talarico Porto Peres - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se of… Ver mais
ADV: Brenda da Silva (OAB 501071/SP) Processo 1036521-88.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marilza Simião, Cleide Cabral de Melo, Andrea Aparecida Ribeiro - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de r… Ver mais
Processo 1061681-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Robson Alves de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de justificar o valor dado à causa, … Ver mais

Processo nº 1015800-18.2025.8.26.0053

ID: 319738235
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015800-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Cicero Cezar - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados em relação aos honorários advocatícios. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014 e o Provimento CSM nº… Ver mais
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