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Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 70 de 124

Processo 1046743-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jildai Maria de Oliveira Santos - Vistos. Torno sem efeito a certidão de fls. 331, visto que lançada em evidente equívoco. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme a… Ver mais
Processo 1067016-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreia de Souza e João Pedro de Moura - - Fábio Caires Fernandes - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Conforme despacho do ilmo.… Ver mais
Intimação
Processo 0024072-52.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Giovanni Comin Advocacia - Tendo em vista que os presentes autos foram encaminhados equivocadamente para a fila "DJEN - Falha no envio para publicação" por erro no sistema, encaminho novamente o despacho d… Ver mais
Processo 0027176-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1036600-38.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Santana da Silva Manzzoni - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, jul… Ver mais
Processo 0029601-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1040259-55.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Washington Adilson Candido Rufino - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente f… Ver mais
Processo 1031611-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jessica Aparecida Francisco Machado - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este… Ver mais
Processo 1071478-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Madalena Goncalves - Vistos. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios opostos, nos termos do artigo 1.022, do CPC. Nos termos do artigo… Ver mais
Processo 1071478-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Madalena Goncalves - Vistos. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios opostos, nos termos do artigo 1.022, do CPC. Nos termos do artigo… Ver mais
Processo 1071478-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Madalena Goncalves - Vistos. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios opostos, nos termos do artigo 1.022, do CPC. Nos termos do artigo… Ver mais
Processo 1071478-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Madalena Goncalves - Vistos. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios opostos, nos termos do artigo 1.022, do CPC. Nos termos do artigo… Ver mais
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