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Banco Daycoval S.A. x Pedro Joel Barboza

ID: 328381103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1171609-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

PEDRO JOEL BARBOZA

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE PINTO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1171609-25.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1030493-94.2024.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Pedro Joel Barboza e o…

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Banco Daycoval S.A. x Farmacia São Tomé Ltda

ID: 330292894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035421-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

FARMACIA SãO TOMé LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PIMENTA GUIMARÃES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1035421-25.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Farmacia São Tomé Ltda e outro - Vistos. 1 - Providencie a serventia a …

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Banco Santander (Brasil) S/A x Celio Cerri e outros

ID: 314515666

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815022-38.1995.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CELIO CERRI CELIO SIMõES CERRI EDITORA E TIPOGRAFIA COSTA LTDA. EDSON SIMõES CERRI IVETE APARECIDA MAGALHãES CERRI MIRIAM MARIA LEITE SIMõES CERRI

Despacho

Advogados:

LUIZ ANGELO CERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANGELO CERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANGELO CERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILO FERREIRA MACEDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSORIO SILVEIRA BUENO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILO FERREIRA MACEDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSORIO SILVEIRA BUENO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILO FERREIRA MACEDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSORIO SILVEIRA BUENO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DE SOUZA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0815022-38.1995.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 0815022-38.1995.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelada: Miriam Maria Leite Simões Cerri - Apelado: Celio Simões Cerri - Apelado: Edson Simões Cerri - Apelado: Editora e Tipografia Costa Ltda. - Apelada: Ivete Aparecida Magalhães Cerri - Apelado: Celio Cerri (Falecido) - Vistos. A Douta Magistrada a quo, ao proferir a r. sentença de fls. 1.795/1.796, cujo relatório adoto, na AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em face de MIRIAM MARIA LEITE SIMÕES CERRI E OUTROS, julgou a presente ação nos seguintes termos: Assim, acolho a exceção de pré-executividade e julgo extinta a execução ante a satisfação do crédito da exequente. Arcará a exequente com honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito executado. Com a certificação do trânsito em julgado, conferência de custas e ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo. Custas na forma da lei, sob pena de inscrição na dívida ativa sem necessidade de nova conclusão. P.I.. Insurgência recursal do exequente (fls. 1.814/1.831). Em suma, defende que houve falha no julgamento, pois a i. magistrada de origem presumiu a quitação do acordo firmado entre as partes. Alega que os documentos acostados não comprovam a quitação. Além disso, sustenta que houve cerceamento de defesa, porque postulou prazo para se manifestar sobre os documentos acostados, contudo, a nobre julgadora indeferiu o pedido. Argumentou que os documentos demandavam uma análise mais cautelosa. Subsidiariamente, postulou a redução dos honorários sucumbenciais. Contrarrazões apresentadas pelos executados, às fls. 1.845/1.867. Os apelados manifestaram interesse na composição amigável, às fls. 1.954/1.955, e na sustentação oral, às fls. 1.958. A sessão conciliatória restou infrutífera, conforme termo de audiência de fls. 1.966/1.967. Processo remetido à Mesa, às fls. 1.976/1.977. Manifestação do apelante, às fls. 1.979/1.982, arguindo prejudicialidade no julgamento do recurso. O feito foi retirado da pauta de julgamento, com determinação de manifestação da parte contrária, às fls. 1.986. Manifestação dos apelados, às fls. 1.990/1.996. Manifestação do apelante, às fls. 2.015/2.021. Sobreveio o despacho de fls. 2.022, determinando o julgamento em conjunto com o processo de nº 0017794-25.2023.8.26.0100. Subiram os autos para julgamento. Na sequência, foi proferido o v. Acórdão de fls. 2056/2071, que, por maioria de votos, deu parcial provimento ao recurso do Banco Santander (Brasil) S/A (Processo nº 0815022-38.1995.8.26.0100), com a fixação da verba honorária em proveito do patrono dos executados no importe de R$5.000.000,00, e condenado o exequente, de ofício, como litigante de má-fé, determinando a devolução dos valores indevidamente penhorados das citadas contas correntes dos exequentes e aplicando, ainda, a multa de 1% incidente sobre o valor atualizado do débito indevidamente cobrado. Conjuntamente, foi proferido o v. Acórdão de fls. 487/499 do processo nº 0017794-25.2023.8.26.0100, o qual, por maioria de votos, negou provimento aos recursos das partes, retificando, de ofício, o valor da verba honorária. O Processo nº 0815022-38.1995.8.26.0100 seguiu-se com oposição de aclaratórios, nesse sentido: a) Embargos de Declaração nº 0815022-38.1995.8.26.0100/50000, que foram parcialmente acolhidos, suprindo omissão para constar a data da incidência, correção monetária e juros de mora (verba honorária e multa) e, distribuição das custas processuais, tendo em vista a sucumbência mínima dos embargantes; b) Embargos de Declaração nº 0815022-38.1995.8.26.0100/50001, que foram parcialmente acolhidos para suprir omissão referente a fixação da verba honorária em benefício do patrono dos embargantes; c) Embargos de Declaração nº 0815022-38.1995.8.26.0100/50002, pendente de julgamento em virtude do pedido de homologação de acordo; e d) Embargos de Declaração nº 0815022-38.1995.8.26.0100/50003, corrigindo o valor dos honorários sucumbenciais fixados em favor do banco embargado. Simultaneamente, sobreveio petição das partes requerendo homologação de acordo (fls. 2458/2470 e 2500/2512). Em razão de a petição de fls. 2.500/2.512 contemplar exclusivamente a verba honorária dos patronos das partes, em ambos os processos mencionados (Execução de Título Extrajudicial e Cumprimento de Sentença), foi determinado que as partes trouxessem petição assinada pelos autores, renunciando expressamente a condenação da multa fixada, por litigância de má-fé; renúncia à devolução dos valores penhorados indevidamente, com correção monetária e a incidência da multa no valor de 1% sobre o valor atualizado do débito indevidamente cobrado, nos termos do v. acórdão (fls.2.056/2.071) e v. acórdão de fls.42/48. Sobreveio a petição de fls. 2525/2526, informando a renúncia. Desistência, pelo banco Santander, dos recursos especial e extraordinário interpostos às fls. 2.382/2.421 e 2.427/2.451, respectivamente; e desistência do recurso especial interposto pelos apelados às fls. 2090/2148 (fls. 2514 e 2516). Pedido de penhora no rosto dos autos encartado pelo terceiro KRIKOR KAYSSERLIAN E ADVOGADOS ASSOCIADOS (fls. 2519/2521), o qual foi indeferido (fls. 2614). Em razão dos pedidos de homologação do acordo, foi determinado o comparecimento pessoal das partes ao conjunto de gabinetes Gade 9 de Julho no dia 30/06/2025, a fim de prestar esclarecimentos sobre os termos pactuados e colher assinatura das partes e patronos (fls. 2644/2645). Nova petição de terceiros estranhos aos autos (KRIKOR KAYSSERLIAN E ADVOGADOS ASSOCIADOS e ESPÓLIO DE MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO), requerendo a homologação de acordo celebrado com NILO FERREIRA MACEDO FILHO, advogado constituído nesses autos, denominado herdeiro anuente naquele acordo (fls. 2651/2659), pacto este estranho à presente relação processual , conforme fls. 2612/2613. Na data designada acima, compareceram as partes Celio Simoes Cerri e Miriam Maria Leite Simões Cerri, acompanhados de seus advogados, bem como o preposto do Banco Santander e sua advogada, os quais assinaram o Termo a seguir encartado, pelo qual ratificam que RENUNCIAM expressamente a quaisquer verbas que eventualmente tenham direito, excetuando o que constou no Acordo às fls. 2623 com referência a valores bloqueados pelo Sistema SISBAJUD, às fls. 1686/1711 de titularidade dos executados: Vieram os autos conclusos. É o Relatório. De início, mantenho o indeferimento do pedido do escritório de advocacia KRIKOR KAYSSERLIAN E ADVOGADOS ASSOCIADOS (fls. 2647/2659), pois, como já informado, o deferimento e determinação da penhora no rosto dos autos, neste processo, deverá ser determinado pelo i. magistrado de primeiro grau, em cujo feito foi constituído o crédito em questão, a favor da sociedade requerente. No mais, quanto ao acordo celebrado pelas partes deste processo, MIRIAM MARIA LEITE SIMÕES CERRI, EDSON SIMÕES CERRI, CELIO SIMÕES CERRI e BANCO SANTANDER (Brasil) S/A, diante da ratificação dos termos pactuados, realizada em comparecimento pessoal das partes, de rigor a homologação da transação. Com efeito, em razão da transação entabulada pelas partes, o processo não merece prosseguir, pois prejudicado, visto que referido acordo implicou na perda superveniente do seu objeto. Em razão do acordo entabulado, e devidamente confirmado pelas partes, HOMOLOGO a referida transação noticiada às fls. 2500/2512 (fls. 796/808 dos autos 0017794-25.2023.8.26.0100), nos termos do art. 932, inciso I e artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. Por fim, os Embargos de Declaração nº 0815022-38.1995.8.26.0100/50002, ainda pendentes de julgamento, restam prejudicados em razão da presente homologação do acordo entre as partes. Determino o traslado de cópia desta decisão aos autos nº 0017794-25.2023.8.26.0100. Publique-se e, após decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, retornando os autos à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP) - Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP) - Osorio Silveira Bueno Neto (OAB: 259595/SP) - Nilo Ferreira Macedo Filho (OAB: 287639/SP) - Anderson Soares de Oliveira (OAB: 282972/SP) - Luiz Angelo Cerri (OAB: 32685/SP) - 3º andar

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Agrolend Holding Ltda x Ariovaldo De Jesus Patricio

ID: 303922872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1138338-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AGROLEND HOLDING LTDA

Polo Passivo:

ARIOVALDO DE JESUS PATRICIO

Intimação

Advogados:

ROBSON FUMAGALI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCEL TEPERMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1138338-25.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Agrolend Holding Ltda - Ariovaldo de Jesus Patricio - Republicado por ausência de nome de advogado em publica…

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Bruno Égea De Souza x Rádio E Televisão Bandeirantes Ltda

ID: 313158966

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0051356-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ÉGEA DE SOUZA

Polo Passivo:

RáDIO E TELEVISãO BANDEIRANTES LTDA

Despacho

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COSTA TOME JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0051356-25.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Celeste Aparecida Paranhos x Fernando Moraes Ibelli

ID: 314388812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1089159-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELESTE APARECIDA PARANHOS

Polo Passivo:

FERNANDO MORAES IBELLI

Intimação

Advogados:

ROBERTA ALESSANDRA F ALVES DE A CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILENA DE MORAES BUENO PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DE MORAES PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1089159-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celeste Aparecida Paranhos …

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Brb Banco De Brasilia S/A. x Gilka Maria Franco Da Fonseca

ID: 319016619

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049389-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S/A.

Polo Passivo:

GILKA MARIA FRANCO DA FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE DE PAULA EDUARDO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO BERNARDO ZARRO HECKMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049389-25.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Edilson Brito De Souza x Banco Pan S/A

ID: 277393290

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1172094-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON BRITO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1172094-25.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Retour Ativos Financeiros Ltda - Em Liquidação x Heloisa De Aquino Azevedo

ID: 320928142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007900-88.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA - EM LIQUIDAçãO

Polo Passivo:

HELOISA DE AQUINO AZEVEDO

Intimação

Advogados:

ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO

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EDNA PEIXOTO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE MORETIM CANZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007900-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1033869-25.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Retour Ativos Financeiros Ltda - Em Liquidação - Heloisa de Aquino Azevedo …

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Processo nº 0052908-25.2023.8.26.0100

ID: 275899375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052908-25.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE GARCIA ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gislaine Garcia Romão (OAB 166534/SP) Processo 0052908-25.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. Em consulta realizada ao…

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