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Jn Consultoria Em Investimentos Financeiros Ltda x Caixa Consórcios S.A. Administradora De Consórcios

ID: 332846605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020927-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JN CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA CONSóRCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS

Intimação

Advogados:

JADER ROBERTO BORGES

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ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

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Processo 1020927-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jn Consultoria Em Investimentos Financeiros Ltda - Caixa Consórcios S.A. Administradora de Consórcios …

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Gianpaola Ciniglio x Arqnova Projeto Rápido, Construção E Gerenciamento Eireli

ID: 333547947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021827-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GIANPAOLA CINIGLIO

Polo Passivo:

ARQNOVA PROJETO RáPIDO, CONSTRUçãO E GERENCIAMENTO EIRELI

Intimação

Advogados:

OTAVIO CELSO RODEGUERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GONÇALVES

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Processo 0021827-90.2025.8.26.0002 (processo principal 1042067-54.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Gianpaola Ciniglio - Arqnova Projeto Rápido, Construção e Gerenciamento Eire…

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Processo nº 1054295-90.2025.8.26.0002

ID: 335199489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1054295-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1054295-90.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. Fl. 219: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direit…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Alberto Carlos De Souza

ID: 335083656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001069-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ALBERTO CARLOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001069-90.2025.8.26.0002 (processo principal 1054367-14.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS…

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Processo nº 1056817-90.2025.8.26.0002

ID: 335375987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056817-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA DA ROCHA

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Processo 1056817-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano da Rocha - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro ao autor a gratuidade judiciária. Anota…

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Banco Bradesco S/A x Rogerio Dos Reis Patini

ID: 337721221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007180-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ROGERIO DOS REIS PATINI

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007180-90.2025.8.26.0002 (processo principal 0221952-36.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rogerio dos Reis Patini - "PROVIMENTO CSM Nº…

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Processo nº 1036738-10.2020.8.26.0053

ID: 293379403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036738-10.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA ARAUJO SILVA JIMENEZ GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS GARCIA MESSIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036738-10.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mariza Araujo Silva Jimenez Garcia - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, prepare… Processo 1036738-10.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mariza Araujo Silva Jimenez Garcia - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda Instância com trânsito em julgado da fase conhecimento, fica o autor intimado para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-SAJ) no prazo de 30 (trinta) dias (Provimento CGJ nº 05/2019). 1. O autor deverá apresentar com a petição inicial da fase de execução: 1.1. demonstrativo atualizado do débito nos termos do título executivo formado na fase de conhecimento, dispensado o traslado de outras peças dos autos principais; 1.2. parâmetros para implantação do benefício (espécie, porcentagem, DIB). 2. Todas as questões processuais pendentes, como a realização de execução invertida, habilitação de partes, arbitramento de honorários e medidas atinentes à implantação de benefício deverão ser suscitadas no incidente a ser instaurado. 3. Atentem-se, ainda, os(as) interessados(as) que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, sendo assim, o(a) peticionante deverá indicar corretamente a classe processual do incidente a ser instaurado, bem como efetuar o cadastro completo das partes do processo e proceder à competente juntada das peças necessárias para o adequado prosseguimento do feito. 4. Eventuais peticionamentos em desconformidade com o parâmetros estabelecidos (classe do processo incorreta, ausência de cadastro de todas as partes, documentos em branco, protocolo realizado por pessoa sem poderes para atuar no feito, entre outras irregularidades) serão rejeitados no sistema informatizado. 5. Confirmado o processamento, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe, lançando-se o devido código de movimentação de baixa no sistema SAJ (61615). 6. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório, lançando-se o devido código de arquivamento e movimentação no sistema SAJ (61614). A qualquer tempo, enquanto não prescrita a pretensão, o(a) autor(a) poderá requerer o Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública através do incidente processual específico, sem necessidade de desarquivamento dos autos principais. Int. - ADV: MARCOS GARCIA MESSIANO (OAB 395512/SP)

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Processo nº 1036738-47.2024.4.01.3400

ID: 277784006

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036738-47.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DOMARIA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAYANE CRISTINA FERREIRA DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1036738-47.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1036738-47.2024.4.01.3400 EXEQUENTE: DOMARIA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALOR DA CAUSA: 24.004,00 DESPACHO Compulsando os autos é possível constatar que o devedor, embora intimado, deixou de apresentar a planilha de cálculos, conforme intimado. Contudo, observo que o benefício já foi implantado (id 2178750023). Logo, o valor da RMI já é conhecido da parte autora e a apuração do débito em aberto (parcelas em atraso) depende de mero cálculo aritmético. Igualmente, constato que a parte credora está representada por profissional da advocacia contratado. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha financeira discriminando as parcelas e o valor total do seu crédito, sob pena de arquivamento (art. 52, IV, da Lei. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001). Na sequência, dê-se vista ao devedor para eventual impugnação, no prazo legal de 30 dias. Havendo divergência com o valor indicado, remetam-se os autos à Contadoria para manifestação acerca dos cálculos de liquidação, devendo justificar as conclusões que levaram à confecção de seus cálculos. Em seguida, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Caso o valor da condenação supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se pretende receber os atrasados por meio de precatório ou se renuncia aos valores que excedem o limite dos Juizados. Por sua vez, na hipótese de se pretender o destaque de honorários contratuais, o advogado da parte autora deverá formular pedido expresso, juntando aos autos o respectivo contrato, antes da homologação dos cálculos e elaboração do requisitório (art. 19 da Resolução 405 do Conselho da Justiça Federal). Para viabilizar a expedição da RPV, o advogado também deverá indicar o número de seu CPF, ainda que não tenha verba honorária a receber. Após, voltem-me conclusos. Todavia, caso a parte autora não se manifeste, demonstrando desinteresse em iniciar a fase de execução, arquivem-se os autos. Brasília, data da assinatura.

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Processo nº 1035186-90.2025.8.26.0002

ID: 302737180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035186-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA FARAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA AMÉLIA ALFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035186-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Farago - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confli…

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Marcia Assis Allain x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 308909337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018917-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ASSIS ALLAIN

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A STONE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MIRLA PAULA RIBEIRO FUHR

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MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018917-90.2025.8.26.0002 (processo principal 1017994-81.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcia Assis Allain - Banco Santander (Brasil) S/A - - Sto…

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