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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 70 de 127

Processo 1020640-08.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marta Rodrigues da Silva - - Paulo Cesar Bartier - - Renato Henrique Lourenço - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Conforme desp… Ver mais
Processo 1020640-08.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marta Rodrigues da Silva - - Paulo Cesar Bartier - - Renato Henrique Lourenço - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Conforme desp… Ver mais
Intimação
Processo 0001364-08.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Silva Coelho - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Marcio Silva Coelho, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PRESENTE I… Ver mais
Intimação
Processo 0030464-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1015523-22.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Vandeilde Maria da Silva - VISTOS. Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa … Ver mais
Processo 1081556-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Elisabete Poli - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, DECLARO extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão. No mais… Ver mais
Processo 1081556-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Elisabete Poli - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, DECLARO extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão. No mais… Ver mais

Processo nº 1099792-08.2024.8.26.0053

ID: 330351528
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1099792-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Wgsn Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto… Ver mais
Processo 1057694-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucinda Bento Nunes - Vistos. 1. Em razão do advento da LC 1.416/2024 e diante da manifestação de que não há obrigação de fazer (apostila) a ser cumprida reconsidero a determinaçã… Ver mais
Processo 0012325-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1016348-92.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Administrativos - Tortorello & Gonzalez Engenharia e Comércio Ltda. - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - VISTOS. Não h… Ver mais
Intimação
Processo 0035993-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Joilton Miranda da Silva - 1 - Esclareça expressamente o credor, no prazo de 10 (dez) dias, se há requisição dos honorários contratuais de 30% conforme descrito no contrato de fls. 07. 2 - No mesmo prazo, … Ver mais
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