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Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 70 de 125

Processo 1050443-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Cezar de Souza Junior - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razã… Ver mais
Processo 1019306-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luciana Barbosa - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado pela autora, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fi… Ver mais
Processo 1050346-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Magda dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de esclarecer se há litisp… Ver mais
Processo 1001167-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ingrid Braren Damato - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida ao pagamento de R$ 82.126,15 (oitenta e dois mil, cento e vint… Ver mais
Processo 1059658-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Fabíola Feres - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de juntar aos autos: cópia do documento pessoal;co… Ver mais
Processo 1054517-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Adriana Rosim Ribeiro - - Benedito da Silva - - Dione Teresinha Ferrarezzi Ferreira - - Edna Conceição de Oliveira Lacerda - - José Edgar Ferreira Carneiro - Vistos. I. Reconsidero a decisão retro, lanç… Ver mais
Processo 1054517-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Adriana Rosim Ribeiro - - Benedito da Silva - - Dione Teresinha Ferrarezzi Ferreira - - Edna Conceição de Oliveira Lacerda - - José Edgar Ferreira Carneiro - Vistos. I. Reconsidero a decisão retro, lanç… Ver mais
ADV: Hugo Vitor Hardy de Mello (OAB 306032/SP) Processo 1040161-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Olga Maria Rezende dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade da auto… Ver mais
Intimação
Processo 1000100-02.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Alexandre Dias dos Santos - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, quais as provas que efetivamente pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando sua pertinência em relação aos fatos tr… Ver mais
Processo 0011767-02.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será … Ver mais
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