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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 70 de 127

Intimação
Processo 1063762-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano Alex dos Reis - Vistos. A parte autora ajuizou anteriormente a ação nº 1100204-36.2024.8.26.0053 distribuída para a 2ª Vara de Acidentes do Trabalho, a qual foi extinta sem resolução do mérito. Anal… Ver mais
Intimação
Processo 0035435-36.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus Marcal de Oliveira - Vistos. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente e o silêncio das partes quanto ao seu teor, DEFIRO a expedição do ofício Precatório. Certifique-se no Cumprim… Ver mais
Processo 1030170-36.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Alice Ferreira da Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a exp… Ver mais
Processo 1030170-36.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Alice Ferreira da Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a exp… Ver mais
Processo 1054032-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jhonata Fleiz - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Recebo a emenda da petição inicial incluindo o Município de São Paulo ao polo… Ver mais
Processo 1091183-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eduardo Camargo de Araújo - Vistos. 1. Em razão do advento da LC 1.416/2024 e diante da manifestação do próprio exequente, não há obrigação de fazer (apostila) a ser cumprida, ass… Ver mais
Processo 0019721-36.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Caique Vinicius Castro Souza, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO… Ver mais
Intimação
Processo 0033107-36.2024.8.26.0053 (processo principal 1028989-45.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - L.A.M.P. - - M.J.R.A.C. - Vistos. 1. Em em razão da concordância do exequente, conforme manifestação a fls.140, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DE FAZER, nos termos do artigo 924, i… Ver mais
Intimação
Processo 1099040-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente em Serviço - Selma Lana de Lacerda - Vistos. 1. Não há preliminares, tampouco nulidades ou omissões a suprir. Não ocorre nenhuma hipótese de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide. Declaro saneado o feito. 2.… Ver mais
Intimação
Processo 0025735-36.2024.8.26.0053 (processo principal 1042186-90.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Convênio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 33-35 e 36: 1) Defiro a tentativa online de constrição dos ativos financeiros da executada ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES E AMIGOS… Ver mais
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