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Processo 1033953-58.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Guido Caloi - Condomínio C - Vistos. DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica… Ver mais
Processo 1036669-58.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1019360-24.2025.8.26.0002) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Studio Conceito Arquitetura Ltda - Psrr Envidraçamento Panorâmico Ltda Me - Vistos. 1- DO VALOR DA CAUSA. O valor atribuído à causa, em sede de embargos à execução, d… Ver mais

Processo nº 1049376-58.2025.8.26.0002

ID: 311339144
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049376-58.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro a liminar de busca e apreensão, uma vez demonstrada a constituição em mora da parte ré (Dec.-Lei nº 911/69, art. 3º). Expeça-se mandado de busca, apreensão e citação do … Ver mais
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Patrícia Ramos de Oliveira Ruiz (OAB 230007/SP) Processo 0002843-58.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patrícia Ramos de Oliveira Ruiz, Patrícia Ramos de Oliveira Ruiz - Exectdo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Verifico que a … Ver mais

Processo nº 1004077-58.2025.8.26.0002

ID: 281092799
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriella Ventura Guimarães Correa (OAB 489690/SP) Processo 1004077-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo de Almeida Couto - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Diante das especificidades da cau… Ver mais

Processo nº 1040161-58.2025.8.26.0002

ID: 281137948
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paula Cristiana Pinho Campos (OAB 478154/SP) Processo 1040161-58.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Rebeca Fernanda Cardoso Mantuano - Vistos. I) Determino à embargante, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento: a) a regularização da representação processual, juntand… Ver mais
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Patrícia Ramos de Oliveira Ruiz (OAB 230007/SP) Processo 0002843-58.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patrícia Ramos de Oliveira Ruiz, Patrícia Ramos de Oliveira Ruiz - Exectdo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Verifico que a … Ver mais
Intimação
ADV: Maria Claudia Ramalho Cardoso (OAB 461506/SP) Processo 1012710-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela da Silva Santana, Lincoln de Jesus Oliveira - Vistos. 1) Defiro a citação nos termos requeridos. (Comprove-se o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, caso não te… Ver mais

Processo nº 1037445-58.2025.8.26.0002

ID: 277281603
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1037445-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Moreira da Silva - No caso específico dos autos, verifica-se desde logo que o autor exerce atividade remunerada, demonstra capacidade econômica para contratar financiamento ba… Ver mais
Intimação
Processo 1036766-89.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para CONDENAR o réu LEONARDO NOVAES FREITAS a pagar à autora JANE SPINOLA MENDES o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de inde… Ver mais
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