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Resultados para "1036984-23.2024.8.26.0002" – Página 70 de 71

Processo 1057548-23.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub - Luis Fernando de Moura Cagnin - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral para CONDENAR … Ver mais

Marisete Gomes Costa x Oi S.A.

ID: 313509180
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8110071-12.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARISETE GOMES COSTA… Ver mais

Processo nº 1090140-23.2024.8.26.0002

ID: 302677619
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090140-23.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.O.S. - Vistos. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa quanto a hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse ca… Ver mais

Processo nº 1036984-03.2023.4.06.3800

ID: 303475474
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1036984-03.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : FRANCISCO LINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELZENY TORRES DE MENEZES (OAB MG154422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que o autor pretende a condenação da Caixa Econômica Federal na recomposição do saldo de sua conta de FGTS, media… Ver mais

Processo nº 1006263-42.2023.8.11.0002

ID: 283671051
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1006263-42.2023.8.11.0002 CREDOR: ILSA ROSA RIBEIRO DEVEDOR: OI S.A. Vistos. Em buscas junto ao juízo da recuperação foi possível verificar que o Novo Plano de Recuperação foi homologado em 28/05/2024 (esp… Ver mais

V. F. T. x L. V. T.

ID: 294258519
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1110122-23.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.T. - L.V.T. - Vistos. 1. Fls. 185/217: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, todavia, os rejeito, uma vez que ausentes as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil. As alegações do embargante s… Ver mais
Processo 1103138-23.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - João Francisco de Carvalho Pinto Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré ao … Ver mais
ADV: Sérgio Mendes Cahu Filho (OAB 523443/SP), Hernan Eduardo Aguilera Carro (OAB 79721/PR) Processo 1098967-23.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Tadeu da Silva Moura, Vanessa Aparecida Siqueira - Reqdo: Foco Aluguel de Carros S/A - Pelas razões expostas, JUL… Ver mais
Processo 1071310-09.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1070837-23.2024.8.26.0002) - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Condomínio Conjunto Residencial Parque Brasil - Carlos Augusto Cesar - Elaine Cristina Reis de Lemos e outros - Vistos. São duas as ações em que contendem as partes. No fe… Ver mais

Processo nº 1036984-71.2023.8.11.0003

ID: 312403687
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036984-71.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE P… Ver mais