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Processo nº 5000567-09.2023.4.03.6308

ID: 324344998

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-09.2023.4.03.6308

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISAC LISBOA MACHADO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

DAIANE CHRISTIAN ARAUJO CASTRO (OAB/SP 251.539)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-09.2023.4.03.6308 / 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré AUTOR: ISAC LISBOA MACHADO Advogado do(a) AUTOR: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO CASTRO - SP251539 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N … Ver mais

Processo nº 5000567-08.2021.4.03.6331

ID: 326050346

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-08.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DANIEL RIGOBELLI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA (OAB/SP 426.281)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-08.2021.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: REINALDO DANIEL RIGOBELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO DANIEL RIGOBELLI Advogado do(a) AUTOR: JUNIA BARBOSA FRANCISCO… Ver mais

Processo nº 5000567-63.2025.8.13.0411

ID: 305310588

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-63.2025.8.13.0411

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES (OAB/SP 319.359) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/RJ 165.571) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/MG 107.399)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5000567-63.2025.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Processo nº 5000567-63.2025.8.13.0411

ID: 305310589

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-63.2025.8.13.0411

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIONEI MENDES DOS SANTOS (OAB/MG 215.354) FERNANDA APARECIDA GOMES DA SILVA FRÓIS (OAB/MG 213.975)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5000567-63.2025.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Maria Guiomar Veiga Motta x Cislane De Oliveira Veiga

ID: 294054228

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000567-38.2022.8.21.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GUIOMAR VEIGA MOTTA

Polo Passivo:

CISLANE DE OLIVEIRA VEIGA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMAR ADAIRTON MINKS (OAB/RS 101.309) MAURICIO ARISTOTELES FREITAS (OAB/RS 108.202)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-38.2022.8.21.0155/RS EXEQUENTE : MARIA GUIOMAR VEIGA MOTTA (Sucessão) ADVOGADO(A) : VILMAR ADAIRTON MINKS (OAB RS101309) EXECUTADO : CISLANE DE OLIVEIRA VEIGA ADVOGADO(A) : MAURICIO ARISTOTELES FREITAS (OAB RS108202) DESPACHO/DECISÃO I. Perfectibilizada a penho… Ver mais

Processo nº 5000567-54.2024.4.04.0000

ID: 292693971

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5000567-54.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LURDES RITTER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA ZANUZ ANEZI (OAB/RS 71.988)

Reclamação (Seção) Nº 5000567-54.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER RECLAMANTE : MARIA LURDES RITTER ADVOGADO(A) : JULIANA ZANUZ ANEZI (OAB RS071988) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 9. INOBSERVÂNCIA DO PRECED… Ver mais

Processo nº 5000567-34.2024.4.02.5004

ID: 313994278

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000567-34.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA OLIVINA GABRIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES (OAB/ES 17.188)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000567-34.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE : MARISTELA OLIVINA GABRIEL ADVOGADO(A) : CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES (OAB ES017188) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria. Tendo em vista o t… Ver mais

Processo nº 5000567-89.2025.8.24.0077

ID: 278108028

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Urubici Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000567-89.2025.8.24.0077

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISMENIA RIBEIRO ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA RODRIGUES (OAB/SC 42.402)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000567-89.2025.8.24.0077/SC AUTOR : ISMENIA RIBEIRO ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULIANA RODRIGUES (OAB SC042402) DESPACHO/DECISÃO ISMENIA RIBEIRO ALMEIDA ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra MUNICÍPIO DE URUBIC… Ver mais

Processo nº 5000567-67.2025.4.04.7033

ID: 323870370

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-67.2025.4.04.7033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB/PR 88.300)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-67.2025.4.04.7033/PR AUTOR : JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB PR088300) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº… Ver mais

Processo nº 5000567-33.2024.4.03.6321

ID: 324408616

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-33.2024.4.03.6321

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE PICCAGLI TAPI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL ALVES (OAB/SP 76.510) MARCIO DE LIMA (OAB/SP 85.956)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-33.2024.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: SOLANGE PICCAGLI TAPI Advogados do(a) AUTOR: DANIEL ALVES - SP76510, MARCIO DE LIMA - SP85956 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de demanda ajuizada … Ver mais

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