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Processo nº 5001669-17.2024.4.03.6119

ID: 262826174

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001669-17.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADNA DALETE MACEDO

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001669-17.2024.4.03.6119 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO APELADO: ADNA DALETE MACEDO OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal R… Ver mais

A. A. N. S. B. e outros x Laurides Nunes Gonçalves Bretas

ID: 311253486

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lajinha Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5001669-96.2023.8.13.0377

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. A. N. S. B. ARTHUR ALVES NUNES SALEME BRETAS EDUARDO ALVES NUNES SALEME BRETAS M. A. B. N. S. B. MARCELA ALVES BITENCOURT NUNES SALEME BRETAS

Polo Passivo:

LAURIDES NUNES GONÇALVES BRETAS

Intimação

Advogados:

CELIO SILVA CAMARGO (OAB/MG 39.738) FELIPE HUBNER FRANCA CAMARGO (OAB/MG 174.253) LEONARDO CERQUEIRA GUIMARAES (OAB/MG 63.763) ANA QUESIA SANTOS DA COSTA (OAB/MG 204.295)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Vara Única da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 5001669-96.2023.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AS… Ver mais

Processo nº 5001669-72.2024.4.03.6327

ID: 311262034

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-72.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Rua Doutor Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001669-72.2024.4.03.6327 AUTOR: ANTO… Ver mais

Janaina Silva Frois x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 291914327

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-03.2025.8.21.0087

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA SILVA FROIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA (OAB/MG 159.810) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/RS 121.239)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-03.2025.8.21.0087/RS AUTOR : JANAINA SILVA FROIS ADVOGADO(A) : GUSTAVO PAULO DE SOUSA (OAB MG159810) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos. Dispensad… Ver mais

Processo nº 5001669-57.2022.8.13.0175

ID: 278349066

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Conceição do Mato Dentro Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001669-57.2022.8.13.0175

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REMI DE FATIMA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA DENISE SOARES DA CRUZ (OAB/MG 186.481)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Juizado Especial da Comarca de Conceição do Mato Dentro Rua Daniel de Carvalho, nº 189, Bairro Centro, CEP 35860-000, Conceição Do Mato Dentro Número do processo: 5001669-57.2022.8.13.0175 Classe: Polo Ativo: REMI DE FATIMA ALMEIDA ADVO… Ver mais

Processo nº 5001669-03.2025.8.21.0087

ID: 324190289

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-03.2025.8.21.0087

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA SILVA FROIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA (OAB/MG 159.810)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-03.2025.8.21.0087/RS AUTOR : JANAINA SILVA FROIS ADVOGADO(A) : GUSTAVO PAULO DE SOUSA (OAB MG159810) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando que a parte autora, JANAINA SILVA FROIS , outorgou procuração à(s)/ao(s) advogada(o)(s) GUSTAVO PAULO DE S… Ver mais

Processo nº 5001669-51.2025.4.04.7122

ID: 322807528

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-51.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADAO AMORIM DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-51.2025.4.04.7122/RS AUTOR : ADAO AMORIM DE CARVALHO ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre outros… Ver mais

Processo nº 5001669-41.2024.4.03.6111

ID: 261232047

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Marília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-41.2024.4.03.6111

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO REIS VICENTIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARISTELA JOSE (OAB/SP 185.418)

2ª Vara Federal de Marília -SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001669-41.2024.4.03.6111 AUTOR: MARCELO REIS VICENTIN Advogado do(a) AUTOR: MARISTELA JOSE - SP185418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária ajuizada por MARCELO REIS VICENTIN em… Ver mais

Processo nº 5001669-14.2024.8.13.0393

ID: 261407626

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Manga Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5001669-14.2024.8.13.0393

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO EMANOEL SARAIVA FRAGA (OAB/MG 189.719)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5001669-14.2024.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURI… Ver mais

Processo nº 5001669-33.2023.4.03.6319

ID: 256544316

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Lins Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-33.2023.4.03.6319

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JURACI MESSIAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB/SP 318.250)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001669-33.2023.4.03.6319 / 1ª Vara Gabinete JEF de Lins AUTOR: JURACI MESSIAS DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: CARINA TEIXEIRA DE PAULA - SP318250 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de embargos de decl… Ver mais

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