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Processo nº 5096899-81.2025.8.24.0930

ID: 330127522

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5096899-81.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5096899-81.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD …

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Processo nº 5074880-81.2025.8.24.0930

ID: 330891948

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074880-81.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADELIA DE BARROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5074880-81.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ADELIA DE BARROS ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de Procedimento Co…

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Processo nº 5098257-81.2025.8.24.0930

ID: 333895203

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5098257-81.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE SA FERREIRA

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ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5098257-81.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD …

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Processo nº 5092631-81.2025.8.24.0930

ID: 334041179

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5092631-81.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5092631-81.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD…

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Processo nº 5020948-81.2025.8.24.0930

ID: 335766477

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020948-81.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP - SICREDI SOMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREY HERGET

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARI SANDRA CANTON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ERLON ANTONIO MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020948-81.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP - SICREDI SOMA ADVOGADO(A) : ERLON ANTONIO MEDEIROS (OAB PR…

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Napoleao Advogados x Banco Inter S.A

ID: 336109168

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5099421-81.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NAPOLEAO ADVOGADOS

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRENDA RANGEL COELHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099421-81.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : NAPOLEAO ADVOGADOS ADVOGADO(A) : BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) EXECUTADO : BANCO INTER S.A ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PIN…

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Processo nº 5094474-81.2025.8.24.0930

ID: 336532637

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5094474-81.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5094474-81.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREA ADVOGADO(A) : ELISIANE DORNELES DE DORNELLE…

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Janete Andrietti x Banco Bradesco S.A.

ID: 304968927

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020366-81.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANETE ANDRIETTI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5020366-81.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JANETE ANDRIETTI ADVOGADO(A) : ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO (OAB RS056387) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI… Procedimento Comum Cível Nº 5020366-81.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JANETE ANDRIETTI ADVOGADO(A) : ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO (OAB RS056387) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes em parte os pedidos deduzidos na inicial para: a) declarar a inexistência de débito/inexistência da relação jurídica questionada na inicial; b) condenar a parte ré a proceder a restituição a restituição em dobro dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte autora, com juros de mora contados a partir da citação, conforme o disposto no art. 405 do Código Civil de 2002, observados os termos do art. 389, caput e parágrafo único, art. 395, art. 404 e art. 406, todos do Código Civil, com a redação dada pela Lei n.º 14.905, de 2024, cujo montante deverá ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos aritméticos; c) afastar o pleito de indenização por danos morais em conformidade com o entendimento fixado no TEMA 26 em IRDR pelo Grupo de Câmaras de Direito Comercial do TJSC. Em decorrência da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais na ordem de 40% para a parte autora e 60% para a parte ré. Condeno, ainda, as partes ao pagamento dos honorários advocatícios devidos aos procuradores de ambos os litigantes, no valor de 15% calculados sobre o valor da condenação, observada a mesma proporção antes estabelecida e vedada a compensação. A exigibilidade dos consectários devidos pela parte autora fica suspensa pelo prazo de 05 anos por litigar a parte autora sob o pálio da justiça gratuita. Em caso de apelação, verificado o cumprimento dos requisitos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.009 do CPC, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do parágrafo 3º do art. 1.010. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

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Processo nº 5004167-81.2025.8.24.0930

ID: 306340253

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004167-81.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004167-81.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os de…

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Processo nº 5085453-81.2025.8.24.0930

ID: 309271897

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5085453-81.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085453-81.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) DESPACHO/DECISÃO Na ação p…

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