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Processo nº 5167883-03.2025.8.21.7000

ID: 309765862

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5167883-03.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELI CARDOSO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIA DE OLIVEIRA DORNELES (OAB/RS 126.633) EDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE (OAB/RS 100.534)

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5167883-03.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) PACIENTE/IMPETRANTE : GABRIELI CARDOSO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : EDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE (OAB RS100534) ADVOGADO(A) : CASSIA DE OLIVEIRA DORNELES (OAB … Ver mais

Processo nº 5110715-43.2025.8.21.7000

ID: 310078449

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5110715-43.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA (OAB/RS 43.541) LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB/RS 41.859)

Agravo de Instrumento Nº 5110715-43.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade RELATOR : Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVADO : SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RS041859) ADVOGADO(A) : SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORB… Ver mais

Luis Fernande Capellari x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 300462829

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5145732-43.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDE CAPELLARI

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/RS 100.379) GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB/RS 102.173) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673)

Agravo de Instrumento Nº 5145732-43.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Superendividamento AGRAVANTE : LUIS FERNANDE CAPELLARI ADVOGADO(A) : GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) ADVOGADO(A) : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL D… Ver mais

Processo nº 5129630-43.2025.8.21.7000

ID: 277375320

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5129630-43.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LUIZA LAGOMARSINO BECK

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS PINTO DIAS BEHEREGARAY (OAB/RS 66.146)

Agravo de Instrumento Nº 5129630-43.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de medicamentos AGRAVADO : ANA LUIZA LAGOMARSINO BECK ADVOGADO(A) : THAIS PINTO DIAS BEHEREGARAY (OAB RS066146) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSIST… Ver mais

Radio E Televisao Record S.A x Edson Luiz Fonseca Leite e outros

ID: 326428828

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5189479-43.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A

Polo Passivo:

EDSON LUIZ FONSECA LEITE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANA PAULA BATISTA POLI (OAB/SP 155.063) DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB/SP 321.388) GIOVANA CARVALHO MONTEIRO (OAB/SP 321.419) CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB/RS 118.157) FELIPE PIEROZAN (OAB/RS 73.535)

Agravo de Instrumento Nº 5189479-43.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Direito Autoral RELATORA : Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH AGRAVANTE : RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ADVOGADO(A) : ANA PAULA BATISTA POLI (OAB SP155063) AGRAVADO : EDSON LUIZ FONSECA LEITE ADVOGADO(A) : Felipe Pieroza… Ver mais

Processo nº 5157372-43.2025.8.21.7000

ID: 312772946

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5157372-43.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOUZA SOARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ILO BATISTA DA SILVA (OAB/RS 12.946) LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ (OAB/RS 62.808) JAIR PEREIRA COITINHO (OAB/RS 39.468)

Agravo de Instrumento Nº 5157372-43.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/Importação RELATORA : Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA AGRAVADO : SOUZA SOARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468) ADVOGADO(A) : LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ (OAB RS062808) ADVOG… Ver mais

Claudiomiro Teles Fabro x Banco Daycoval S.A.

ID: 283009415

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5134577-43.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMIRO TELES FABRO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PEDRO WEBBER NETO (OAB/RS 125.951) LAIS HARTER (OAB/RS 120.400) RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB/RS 56.646)

Agravo de Instrumento Nº 5134577-43.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Superendividamento RELATOR : Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR AGRAVANTE : CLAUDIOMIRO TELES FABRO ADVOGADO(A) : LAIS HARTER (OAB RS120400) ADVOGADO(A) : PEDRO WEBBER NETO (OAB RS125951) AGRAVADO : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGA… Ver mais

Gilberto Schaff Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 281998107

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5135479-93.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SCHAFF DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EMILIO JUCINSKY (OAB/RS 106.095) CAMILLE FRANCIELLE CALIARI JUCINSKY (OAB/RS 109.198) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715)

Agravo de Instrumento Nº 5135479-93.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado RELATORA : Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS AGRAVANTE : GILBERTO SCHAFF DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILLE FRANCIELLE CALIARI JUCINSKY (OAB RS109198) ADVOGADO(A) : EMILIO JUCINSKY (OAB RS106095) AGRAVA… Ver mais

Jose Mateus Antunes x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 297145158

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5148642-43.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MATEUS ANTUNES

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/RS 100.379) GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB/RS 102.173) ANNA CANDICE WEILER MIRALLES (OAB/RS 79.635)

Agravo de Instrumento Nº 5148642-43.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Superendividamento AGRAVANTE : JOSE MATEUS ANTUNES ADVOGADO(A) : GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) ADVOGADO(A) : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPA… Ver mais

Processo nº 5084137-43.2025.8.21.7000

ID: 312640220

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5084137-43.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GABRIEL DE MOURA COELHO

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GERALDINE DE ANDRADE UESSLER (OAB/RS 90.930) EDSON FÁBIO EUZEBIO (OAB/RS 50.400)

Agravo de Instrumento Nº 5084137-43.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução RELATOR : Desembargador EDUARDO DELGADO AGRAVANTE : ANTONIO GABRIEL DE MOURA COELHO ADVOGADO(A) : EDSON FÁBIO EUZEBIO (OAB RS050400) ADVOGADO(A) : GERALDINE DE ANDRADE UESSLER (OAB RS090930) EME… Ver mais

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