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Processo nº 0029065-64.2025.8.19.0000

ID: 282229639

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0029065-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM LORAYNE OLIVEIRA DO AMARAL MARCO AURELIO DIAS DA SILVA

Habeas Corpus

Advogados:

THALLES SILVA FRAZAO ROCHA (OAB/RJ 232.956) DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA (OAB/RJ 195.750)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRT… Ver mais

Municipio De Duque De Caxias x Cocibra Construtora Ltda e outros

ID: 315460398

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0032557-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Polo Passivo:

COCIBRA CONSTRUTORA LTDA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA (OAB/RJ 75.976) MARCUS VINICIUS SANTOS SILVA (OAB/RJ 50.864)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032557-64.2025.8.19.0000 Assunto: Desapropriação / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DI… Ver mais

Severino Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 316159146

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003651-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/MG 124.826) JOY AHIDA CEA RODRIGUEZ (OAB/RJ 176.499) EMERSON OUVIDOR OLIVEIRA (OAB/RJ 176.490)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003651-64.2025.8.19.0000 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREI… Ver mais

Condominio Do Edificio Vassal x Aguas De Niteroi S A

ID: 322296535

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007531-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO VASSAL

Polo Passivo:

AGUAS DE NITEROI S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (OAB/RJ 100.886) CHRISTIAN JOHANN DE AQUINO (OAB/RJ 150.559)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007531-64.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIRE… Ver mais

Alessandra Amazonas De Figueiredo e outros x Condomínio Do Edifício Brooklyn

ID: 263155342

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0009083-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA AMAZONAS DE FIGUEIREDO MARK AMAZONAS DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BROOKLYN

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ROSANY CRUZ RESENDE (OAB/RJ 89.757) MAYCON MORAES (OAB/RJ 148.564)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009083-64.2025.8.19.0000 Assunto: Embargos de Terceiro / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de… Ver mais

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Andreia Marinho Soares e outros

ID: 260702358

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0025476-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANDREIA MARINHO SOARES JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PR… Ver mais

Rosângela Ferreira Da Silva Chaves x Ability Sports E Managent Ltda e outros

ID: 256282159

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0008695-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROSÂNGELA FERREIRA DA SILVA CHAVES

Polo Passivo:

ABILITY SPORTS E MANAGENT LTDA FERNANDO CARLOS DE LIMA HDI-SEGUROS S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PAULA MENDES DE FARIAS MELLO DE ARAUJO (OAB/RJ 176.951) GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB/RJ 73.562) VYNICIUS PEREIRA GUIMARÃES (OAB/RJ 216.083) BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB/RJ 236.785) LUCIANA BARBOZA SILVA (OAB/RJ 157.527)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008695-64.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Respo… Ver mais

Danielle Barreto Pereira e outros x Espólio De Thales Gomes Pereira e outros

ID: 330428513

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0057583-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE BARRETO PEREIRA TAIS BARRETO PEREIRA THALES VICENTE BARRETO PEREIRA THELMA REGINA PEREIRA GOMES BARRETO

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE THALES GOMES PEREIRA JACQUELINE BARRETO PEREIRA ROSA MARQUES VILMA PEREIRA BARRETO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ADAMYRES PERES MORGADO (OAB/RJ 4.577) MILLE ANNE GARIBALDI MORAES ARAUJO (OAB/RJ 117.317) LUIZ RAFAEL GRAIN (OAB/RJ 106.954)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057583-64.2025.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA … Ver mais

Anatoly Felipe Ribeiro Cardoso e outros x Condominio Residencial Splendor

ID: 306166083

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047980-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANATOLY FELIPE RIBEIRO CARDOSO ARETA ZAPAROLLI FERREIRA CARDOSO

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPLENDOR

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GLAUCIA DA SILVA MARTINS (OAB/RJ 117.095) VERA LUCIA HANG COUTINHO (OAB/RJ 74.042)

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047980-64.2025.8.19.0000 Assunto: Administração / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAP… Ver mais

Processo nº 0049823-64.2025.8.19.0000

ID: 308812230

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0049823-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS LUCAS MARIANO SILVA BASILIO

Habeas Corpus

Advogados:

RONALD CASALI DA FONSECA (OAB/ES 30.116)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0049823-64.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT… Ver mais

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