Resultados para "1001023-94.2023.5.02.0383" – Página 71 de 149

Adriana Sousa Santos e outros x Adriana Sousa Santos e outros

ID: 335999850

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001023-62.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SOUSA SANTOS LAIS RODRIGUES PEREIRA MSC CRUISES S.A. MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED

Polo Passivo:

ADRIANA SOUSA SANTOS MSC CRUISES S.A. MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED

Acórdão

Advogados:

ADRIANO IALONGO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA LINS AZI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1001023-62.2024.5.02.0447 RECORRENTE: ADRIANA SOUSA SANTOS E…

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Adriana Sousa Santos e outros x Adriana Sousa Santos e outros

ID: 335999864

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001023-62.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SOUSA SANTOS LAIS RODRIGUES PEREIRA MSC CRUISES S.A. MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED

Polo Passivo:

ADRIANA SOUSA SANTOS MSC CRUISES S.A. MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED

Acórdão

Advogados:

ADRIANO IALONGO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA LINS AZI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1001023-62.2024.5.02.0447 RECORRENTE: ADRIANA SOUSA SANTOS E…

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Processo nº 0000093-11.2025.8.26.0511

ID: 335257934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000093-11.2025.8.26.0511

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA MARCELLO DE JESUS ESTEFANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES THAIS STRAPASSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000093-11.2025.8.26.0511 (processo principal 1001023-46.2024.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Patrícia Marcello de Jesus Estefani - VISTOS Ante a certi…

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Processo nº 1001023-15.2025.8.26.0025

ID: 335422860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001023-15.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001023-15.2025.8.26.0025 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Luiza de Oliveira - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausênci…

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Jose Renilson Bezerra Da Silva x Fernando Colomina Mouro

ID: 336974895

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001023-51.2025.5.02.0601

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RENILSON BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

FERNANDO COLOMINA MOURO

Notificação

Advogados:

CRISTIANO DIAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GONCALVES LOIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001023-51.2025.5.02.0601 RECLAMANTE: JOSE RENILSON BEZERRA DA…

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Processo nº 1001023-95.2025.8.26.0451

ID: 337720661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001023-95.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RESSOLAGEM FAISCA EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO MANESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001023-95.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ressolagem Faisca Eireli Epp - Em cumprimento da Ordem de Serviço 01/2017 e tendo em vista o retro peticionado, fi…

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B. De M. D. M. x M. De M. D. e outros

ID: 291491954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001023-29.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. DE M. D. M.

Polo Passivo:

M. DE M. D. W. C. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-29.2024.8.26.0549/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-29.2024.8.26.0549/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Rosa de Viterbo - Embargte: B. de M. D. M. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: M. de M. D. - Embargdo: W. C. M. - Magistrado(a) Lia Porto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATUIDADE PROCESSUAL. PREJUDICADO O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE. OS EMBARGANTES ALEGAM QUE O ACÓRDÃO INCORRETAMENTE AFIRMOU QUE O EMBARGADO POSSUI GRATUIDADE PROCESSUAL. EMBARGOS TEMPESTIVOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE CONCESSÃO TÁCITA DA GRATUIDADE PROCESSUAL AO EMBARGADO, AFETANDO O INTERESSE RECURSAL DOS EMBARGANTES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 1001023-29.2024.8.26.0549/50000 CONCLUIU QUE A GRATUIDADE PROCESSUAL FOI TACITAMENTE CONCEDIDA, CONFORME PRECEDENTES DO STJ.4. A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL FOI CONSTATADA, TORNANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: 1. PRESUME-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO EXPRESSAMENTE INDEFERIDO POR DECISÃO FUNDAMENTADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Henrique da Silva (OAB: 312611/SP) - Carlos Eduardo Dias da Cruz (OAB: 394253/SP) - 4º andar

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Alexsandro Martins Strapacao e outros x Alirio Sergio Guimaraes Silva e outros

ID: 339100003

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000334-16.2015.5.09.0654

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO MARTINS STRAPACAO BANCO J. SAFRA S.A MARCAL FERREIRA DA CRUZ JUNIOR MRS LOGISTICA S/A OPCAO ATIVA LTDA ROGERIO CRUZ FIGUEIRA

Polo Passivo:

ALIRIO SERGIO GUIMARAES SILVA CONSTRUTORA ECMAN LTDA LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA

Notificação

Advogados:

RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA CLAUDIA DE VASCONCELOS KRUGER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAQUEL CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000334-16.2015.5.09.0654 RECLAMANTE: ALEXSANDRO MARTINS STRAPACAO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000334-16.2015.5.09.0654 RECLAMANTE: ALEXSANDRO MARTINS STRAPACAO RECLAMADO: LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f2dd60 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que em consulta a CartPrecCiv n° 1001023-71.2024.5.02.0056 consta que o sr. oficial encontra-se com o mandado para cumprimento da diligência conforme print abaixo: Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara . Mariana Paiva Técnica Judiciária DESPACHO 1.Revejo o despacho de ID 4353ebd, uma vez que há outros processos em desfavor da LOMATER em que as diligências executórias estão mais avançadas. Oportunamente, o Juízo destacará o processo reunidor , ao qual este será reunido. Mantenho a reunião dos autos 000335-98.2015.5.09.0654 a este uma vez que não haverá qualquer prejuízo. 2. Compulsando os autos, verifica-se que no despacho de ID de74e6f, aplicou-se a desconsideração da personalidade jurídica, sendo incluídos os sócios OMINIUM TRANSPORTE MARITIMO LTDAS, CNPJ:060071890001-20, LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO - CPF:59962941668, LUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS - CPF: 7906519876, ALIRIO GUIMARAES SILVA - CPF: 28451643604 e GILBERTO DE FRANÇA PONTES - CPF: 290125117-04. Verifica-se que o sócio OMINIUM TRANSPORTE MARITIMO LTDAS (CONSTRUTORA ECMAN LTDA), CNPJ:060071890001-20 não foi citado. Já o sr. GILBERTO DE FRANÇA PONTES - CPF: 290125117-04 foi excluído posteriormente por não ser sócio da executada conforme sentença de ID d44eb19. Dessa forma, atualize-se a conta e CITE-SE a executada CONSTRUTORA ECMAN LTDA para comprovar o pagamento do débito, no prazo de 48 horas. 3. Ainda, aguarde-se o cumprimento da CartPrecCiv n° 1001023-71.2024.5.02.0056 por mais 20 dias. ARAUCARIA/PR, 30 de julho de 2025. MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO MARTINS STRAPACAO

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Alexsandro Martins Strapacao e outros x Alirio Sergio Guimaraes Silva e outros

ID: 339100020

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000334-16.2015.5.09.0654

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO MARTINS STRAPACAO BANCO J. SAFRA S.A MARCAL FERREIRA DA CRUZ JUNIOR MRS LOGISTICA S/A OPCAO ATIVA LTDA ROGERIO CRUZ FIGUEIRA

Polo Passivo:

ALIRIO SERGIO GUIMARAES SILVA CONSTRUTORA ECMAN LTDA LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA

Notificação

Advogados:

RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA CLAUDIA DE VASCONCELOS KRUGER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAQUEL CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000334-16.2015.5.09.0654 RECLAMANTE: ALEXSANDRO MARTINS STRAPACAO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000334-16.2015.5.09.0654 RECLAMANTE: ALEXSANDRO MARTINS STRAPACAO RECLAMADO: LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f2dd60 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que em consulta a CartPrecCiv n° 1001023-71.2024.5.02.0056 consta que o sr. oficial encontra-se com o mandado para cumprimento da diligência conforme print abaixo: Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara . Mariana Paiva Técnica Judiciária DESPACHO 1.Revejo o despacho de ID 4353ebd, uma vez que há outros processos em desfavor da LOMATER em que as diligências executórias estão mais avançadas. Oportunamente, o Juízo destacará o processo reunidor , ao qual este será reunido. Mantenho a reunião dos autos 000335-98.2015.5.09.0654 a este uma vez que não haverá qualquer prejuízo. 2. Compulsando os autos, verifica-se que no despacho de ID de74e6f, aplicou-se a desconsideração da personalidade jurídica, sendo incluídos os sócios OMINIUM TRANSPORTE MARITIMO LTDAS, CNPJ:060071890001-20, LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO - CPF:59962941668, LUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS - CPF: 7906519876, ALIRIO GUIMARAES SILVA - CPF: 28451643604 e GILBERTO DE FRANÇA PONTES - CPF: 290125117-04. Verifica-se que o sócio OMINIUM TRANSPORTE MARITIMO LTDAS (CONSTRUTORA ECMAN LTDA), CNPJ:060071890001-20 não foi citado. Já o sr. GILBERTO DE FRANÇA PONTES - CPF: 290125117-04 foi excluído posteriormente por não ser sócio da executada conforme sentença de ID d44eb19. Dessa forma, atualize-se a conta e CITE-SE a executada CONSTRUTORA ECMAN LTDA para comprovar o pagamento do débito, no prazo de 48 horas. 3. Ainda, aguarde-se o cumprimento da CartPrecCiv n° 1001023-71.2024.5.02.0056 por mais 20 dias. ARAUCARIA/PR, 30 de julho de 2025. MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCAL FERREIRA DA CRUZ JUNIOR

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Processo nº 1001023-23.2024.8.11.0007

ID: 305919346

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001023-23.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATAN FRANCISCO DALL ACQUA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO ROBERTO DALMAGRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FRANCA DE ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA ARAUJO DE ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFAEL WASNIESKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001023-23.2024.8.11.0007. REQUERENTE: EDMILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO S…

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