Resultados para "1001438-29.2023.5.02.0302" – Página 71 de 77

Processo 0005465-79.2025.8.26.0562 (processo principal 1001438-07.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Larissa de Bulhões Aires Ferreira - Carolinne Nouvel Batista - Vistos. Incabível o acolhimento dos Embargos de Declaração opostos, ainda que exclusivamente… Ver mais

Processo nº 1001438-55.2025.8.26.0394

ID: 309206205
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-55.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Perpetua Farias de Souza Ceorlin - Vistos. 1) Defiro prioridade da tramitação à autora. Anote-se. 2) Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por proprietária de imóvel situado na Rua Maria Skaidrite… Ver mais

Processo nº 1001438-74.2024.4.06.9999

ID: 307075730
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001438-74.2024.4.06.9999/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE APELANTE : VIRGINIA LEILA RAMOS ADVOGADO(A) : CAMILA CARVALHO PRATES (OAB MG160359) ADVOGADO(A) : CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG207975) ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO… Ver mais
Processo 1001438-11.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jose Roberto de Souza Peruibe- Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, para: a) declarar a inexigibilidade de… Ver mais

Processo nº 1001438-73.2025.8.26.0097

ID: 296632858
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-73.2025.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Trombini Embalagens S/A - Vistos. Providencie o(a) exequente, o recolhimento da taxa de postagem ou das diligências do oficial de justiça, visando a citação do(a) executado(a). 1. Cuida-se de execução de título ext… Ver mais

Processo nº 1001438-38.2025.8.26.0238

ID: 316329296
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-38.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.P.S. - - A.P.S. - Vistos. Diante das declarações de hipossuficiência às fls. 12/13 e demais elementos dos autos, defiro à parte autora, neste momento de análise sumária, a justiça gratuita, sem prejuízo de n… Ver mais
Processo 1001438-69.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Sky Optiks Industria e Comercio de Oculos Epp - Vistos. Trata-se de AÇÃO/MEDIDA DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, CONCORRÊNCIA DESLEAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA E REPARAÇÃO DE DAN… Ver mais

Processo nº 1001438-53.2025.8.26.0136

ID: 312766909
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-53.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Anita Ferreira Duarte - Vistos. 1. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC, defiro a gratuidade da justiça em prol da parte autora. Cadastre-se a respectiva tarja. 2. Inicialmen… Ver mais

Processo nº 1001438-19.2025.8.26.0115

ID: 281331958
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denise de Campos Freitas (OAB 123374/SP) Processo 1001438-19.2025.8.26.0115 - Interdição/Curatela - Reqte: L. P. de M. da C. - Vistos. Diante da declaração juntada aos autos, defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor. Anote-se. Com o advento da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1001438-21.2024.8.11.0002. AUTOR: CLEUNICE MARIA DE ALMEIDA REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos etc. O polo passivo opôs Embargos de Declaraç… Ver mais
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