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Michael Koba x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 258768660

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000027-62.2022.5.02.0341

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MICHAEL KOBA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000027-62.2022.5.02.0341 : MICHAEL KOBA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO…

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Lenildo Feitosa Da Silva x Iracema Da Angelica Paes E Doces Ltda e outros

ID: 257766422

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-92.2024.5.02.0050

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LENILDO FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

IRACEMA DA ANGELICA PAES E DOCES LTDA IRACEMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

NAYARA GOMES DE JESUS

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ALEX ALVES E SILVA

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ADEMIR CORDEIRO XAVIER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001469-92.2024.5.02.0050 : LENILDO FEITOSA DA SILVA : IRACEMA SERVICOS ADMINI…

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Lenildo Feitosa Da Silva x Iracema Da Angelica Paes E Doces Ltda e outros

ID: 257766449

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-92.2024.5.02.0050

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LENILDO FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

IRACEMA DA ANGELICA PAES E DOCES LTDA IRACEMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

NAYARA GOMES DE JESUS

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ALEX ALVES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR CORDEIRO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001469-92.2024.5.02.0050 : LENILDO FEITOSA DA SILVA : IRACEMA SERVICOS ADMINI…

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Processo nº 1001469-17.2024.4.01.3506

ID: 329586868

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001469-17.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL REGES BENEVIDES NETA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR

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DIEGO MORAES BRAGA

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EDUARDO COSTA NASSUR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001469-17.2024.4.01.3506 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: IZABEL REGES BENEVIDES NET…

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Edite Vancete Sacchi x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 302667204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000790-21.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDITE VANCETE SACCHI

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000790-21.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edite Vancete Sacchi - Master Prev Clube de Benefícios - VISTOS. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia,… Processo 1000790-21.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edite Vancete Sacchi - Master Prev Clube de Benefícios - VISTOS. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de descontos indevidos em seu benefício previdenciário, relativos a contribuições associativas não autorizadas. A questão central discutida nos autos a configuração ou não de dano moral in re ipsa (presumido) em casos de descontos indevidos em benefício previdenciário por associação à qual o segurado não está vinculado é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), admitido pela Turma Especial da Seção de Direito Privado I deste Egrégio Tribunal de Justiça. O venerando acórdão que admitiu o incidente, determinou o sobrestamento de todos os processos individuais ou coletivos, em qualquer fase, que tramitam no Estado de São Paulo e que versem sobre a mesma matéria, até o julgamento final do IRDR. Consta no processo-paradigma a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Considerando que o presente feito se amolda perfeitamente à questão jurídica afetada, a suspensão do seu andamento é medida que se impõe, em observância ao disposto no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 982, inciso I, do CPC, e na decisão proferida no IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do referido incidente. Aguarde-se em cartório, procedendo-se às anotações necessárias no sistema informatizado para controle do sobrestamento. Int. Guararapes, 17 de junho de 2025. - ADV: RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI (OAB 372418/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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Valdinei De Oliveira x Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda

ID: 304267521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-81.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-81.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Valdinei de Oliveira - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Considerando que a presente demand…

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Processo nº 1001469-06.2025.8.26.0417

ID: 306772462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-06.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUI FRANCISCO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-06.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rui Francisco Correia - Vistos. O Tribunal de Justiça por decisão proferida em 29 de maio de 2025, publ…

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Processo nº 1001469-89.2025.4.01.3600

ID: 307439453

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001469-89.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR LEAL NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA YUKARI NISHIOKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLLON ANTONIO MIRANDA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1001469-89.2025.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120…

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Processo nº 1001469-46.2025.8.26.0533

ID: 298005452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001469-46.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL SANTA BARBARA D’OESTE LOTE 01 QUADRA K

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICK DOS SANTOS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON DE OLIVEIRA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-46.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Santa Barbara D’oeste Lote 01 Quadra K - Se houver interesse na consulta a mais d…

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P. C. A. De M. x E. R.

ID: 293609248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-70.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. A. DE M.

Polo Passivo:

E. R.

Intimação

Advogados:

LUCIANO BERNARDES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR LIMA VERISSIMO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-70.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.C.A.M. - E.R. e outros - Vistos. Considero que as pesquisas através dos meios eletrônicos (SISBAJUD, I…

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