Resultados para "1001508-08.2024.8.26.0459" – Página 71 de 110

Sirino Passos Dos Santos x Glenmark Farmaceutica Ltda e outros

ID: 331665554

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-41.2016.5.02.0383

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIRINO PASSOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

GLENMARK FARMACEUTICA LTDA SG SERVICE COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

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ALEXANDRE SANTOS BONILHA

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RODRIGO LUIS SHIROMOTO

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LUIS ANTONIO MEIRELLES

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MARIA DE LOURDES AMARAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001508-41.2016.5.02.0383 RECLAMANTE: SIRINO PASSOS DOS SANTOS RECLAMADO: SG …

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Abramides, Gonçalves E Advogados x Porto Seguro Cia De Seguro Gerais

ID: 329776431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001965-81.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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BIANCA SCONZA PORTO

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Processo 0001965-81.2025.8.26.0084 (processo principal 1001508-10.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - PORTO SEGURO…

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Afriano Luiz Do Carmo x Voltz Motors Do Brasil Comercio De Motocicletas Ltda

ID: 330327597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000924-03.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AFRIANO LUIZ DO CARMO

Polo Passivo:

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE BAPTISTA

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ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO

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Processo 0000924-03.2024.8.26.0153 (processo principal 1001508-19.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Afriano Luiz do Carmo - Voltz Motors do B…

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Processo nº 0000687-32.2024.8.26.0326

ID: 330313429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000687-32.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. A. N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA PENTEADO NAKAYAMA

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Processo 0000687-32.2024.8.26.0326 (processo principal 1001508-24.2021.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.N.R. - Vistos. Trata-se de Cumprimento …

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Cristiane Dos Santos Gomes x Caresurge S.A

ID: 330342619

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001508-21.2025.5.02.0611

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

CARESURGE S.A

Notificação

Advogados:

ADEMAR NYIKOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001508-21.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: CRISTIANE DOS SANTOS GO…

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Processo nº 1001508-16.2021.8.11.0011

ID: 331510759

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001508-16.2021.8.11.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA MORAES VENTURA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RICCI GARCIA

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WAGNER PERUCHI DE MATOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1001508-16.2021.8.11.0011. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JESSICA MORAES VENTURA DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: …

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Processo nº 1001010-87.2025.4.01.3503

ID: 319210400

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: EMBARGOS DO ACUSADO Nº Processo: 1001010-87.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE CASTRO CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON SILVA BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 1001010-87.2025.4.01.3503 CLASSE: EMBARGOS DO ACUSADO (1715) POLO A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 1001010-87.2025.4.01.3503 CLASSE: EMBARGOS DO ACUSADO (1715) POLO ATIVO: LEONARDO DE CASTRO CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON SILVA BORGES - GO35143 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) DECISÃO Trata-se de embargos opostos por Leonardo de Castro Carvalho, com fundamento no art. 130, I, do Código de Processo Penal, em face da decisão que decretou o sequestro de bens, dentre eles valores em conta bancária e veículos, no âmbito da Ação Penal nº 1001508-23.2024.4.01.3503, em que figura como acusado pela suposta prática dos delitos previstos nos arts. 168, §1º, III, e 331, ambos do Código Penal. Sustenta o embargante, em síntese, a inexistência de vínculo entre os bens constritos e a suposta infração penal, bem como a ausência de demonstração de indícios veementes de proveniência ilícita, além de questionar a legalidade da medida sob a ótica da proporcionalidade e do devido processo legal. Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal pugnou pelo indeferimento dos embargos, ressaltando o preenchimento dos requisitos legais para a constrição patrimonial, à luz do Decreto-Lei nº 3.240/41, e a presença de indícios da prática de crime que resultou em prejuízo à Fazenda Pública, prescindindo-se, no caso, de demonstração de risco de dilapidação patrimonial. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 130, I, do Código de Processo Penal, admite-se a oposição de embargos pelo acusado, desde que alegada a inexistência de vínculo entre os bens sequestrados e o produto da infração penal. No entanto, conforme se depreende dos autos, a decisão que determinou o sequestro foi proferida com base nos elementos constantes na denúncia, que apontam indícios da prática de crime contra a Administração Pública, com possível obtenção de proveito ilícito, cujos valores, segundo a peça acusatória, corresponderiam ao montante constrito. O sequestro foi fundamentado na presença do fumus boni iuris, consubstanciado nos indícios de autoria e materialidade delitivas, conforme previsão do art. 126 do CPP, e no art. 3º do Decreto-Lei nº 3.240/41, sendo desnecessária, para tanto, a individualização exaustiva dos bens quando presentes elementos mínimos de correlação com o fato delituoso. Ademais, o parecer ministerial, adotado como razão de decidir, é expresso no sentido de que o sequestro visou assegurar a reparação ao erário e evitar frustração da efetividade da prestação jurisdicional, estando em consonância com o ordenamento jurídico. Ante o exposto, rejeito os embargos do acusado, com fundamento nos termos do parecer ministerial constante do documento ID 2185349431, mantendo-se a constrição dos bens determinada nos autos da ação penal de origem (1001508-23.2024.4.01.3503). Publique-se. Intimem-se. Rio Verde/GO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária em Rio Verde/GO

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Processo nº 1001508-53.2025.8.26.0271

ID: 307770444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001508-53.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLA CRISTINA SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001508-53.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Graziella Cristina Sanches - Vistos. Concedida oportunidade para emenda da petição inicial, por não preencher os …

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Processo nº 1001508-32.2025.4.01.4200

ID: 307426180

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001508-32.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. A. R.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Roraima INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001508-32.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Orlando Aparecido Bernichi x Banco Do Brasil Sa

ID: 309862825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001508-34.2016.8.26.0347

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO APARECIDO BERNICHI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATALIA MARRA DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001508-34.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Orlando Aparecido Bernichi - Banco do Brasil SA - Vistos. Diante do(s) pagamento(s) já efetivado…

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