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Processo nº 1001632-05.2017.4.01.4100

ID: 293743144

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001632-05.2017.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A

Sentença Tipo A

Advogados:

ERIKA CAMARGO GERHARDT (OAB/SP 137.008) ADEMIR KRUMENAUR (OAB/RO 7.001) ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES (OAB/RO 6.660) LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE (OAB/RO 6.175)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001632-05.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: PAULO CES… Ver mais

Processo nº 0802373-75.2024.8.18.0026

ID: 280334296

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802373-75.2024.8.18.0026

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO LAECIO GADELHA IDALINO (OAB/PI 23.420)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802373-75.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empr… Ver mais

Processo nº 0802373-75.2024.8.18.0026

ID: 280334301

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802373-75.2024.8.18.0026

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Sentença

Advogados:

MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802373-75.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empr… Ver mais

Processo nº 0800117-28.2025.8.18.0026

ID: 280245900

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800117-28.2025.8.18.0026

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PI 13.278)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0800117-28.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empr… Ver mais

Processo nº 0800117-28.2025.8.18.0026

ID: 280245904

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800117-28.2025.8.18.0026

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO GUADALUPE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTEMILTON RODRIGUES DE MEDEIROS FILHO (OAB/PI 19.417)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0800117-28.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empr… Ver mais

Diego Bastos De Santana x Gigamax Transportes E Servicos Ltda

ID: 317663062

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000222-96.2022.5.05.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO BASTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

GIGAMAX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO (OAB/BA 33.907) ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO (OAB/BA 44.865)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000222-96.2022.5.05.0271 AGRAVANTE: DIEGO BASTOS DE SANTANA AGRAVADO: GIGAMAX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribun… Ver mais

Diego Bastos De Santana x Gigamax Transportes E Servicos Ltda

ID: 317663076

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000222-96.2022.5.05.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO BASTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

GIGAMAX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO (OAB/BA 33.907) ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO (OAB/BA 44.865)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000222-96.2022.5.05.0271 AGRAVANTE: DIEGO BASTOS DE SANTANA AGRAVADO: GIGAMAX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribun… Ver mais

Instituto De Gestao E Humanizacao Igh e outros x Estado Da Bahia e outros

ID: 318756354

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000622-12.2023.5.05.0551

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA FABIANE SILVA CARNEIRO

Acórdão

Advogados:

ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (OAB/MG 191.341) AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 61.842)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 0000622-12.2023.5.05.0551 AGRAVANTE: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH AGRAVADO: FABIANE SILVA CARNEIRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Atento Brasil S/A e outros x Atento Brasil S/A e outros

ID: 319616831

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000286-06.2023.5.05.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ATENTO BRASIL S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NATALIA OLIVEIRA DUARTE

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A NATALIA OLIVEIRA DUARTE

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB/BA 55.977) INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS SANTOS (OAB/BA 60.666)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AIRR 0000286-06.2023.5.05.0196 AGRAVANTE: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: NATALIA OLIVEIRA DUARTE E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Atento Brasil S/A e outros x Atento Brasil S/A e outros

ID: 319616841

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000286-06.2023.5.05.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ATENTO BRASIL S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NATALIA OLIVEIRA DUARTE

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A NATALIA OLIVEIRA DUARTE

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB/BA 55.977) INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS SANTOS (OAB/BA 60.666)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AIRR 0000286-06.2023.5.05.0196 AGRAVANTE: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: NATALIA OLIVEIRA DUARTE E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

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