Resultados para "1001683-12.2023.5.02.0473" – Página 71 de 104

Andre Fernando Marchesani De Souza e outros x Amico Saude Ltda

ID: 338402621

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001683-98.2022.5.02.0003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FERNANDO MARCHESANI DE SOUZA FLORINDA SIMAO VIANA MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES

Polo Passivo:

AMICO SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO

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RAFAEL ISOLA LANZONI

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BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

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MAURICIO GRECA CONSENTINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001683-98.2022.5.02.0003 RECLAMANTE: FLORINDA SIMAO VIANA RECLAMADO: AMIC…

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Andre Fernando Marchesani De Souza e outros x Amico Saude Ltda

ID: 338402632

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001683-98.2022.5.02.0003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FERNANDO MARCHESANI DE SOUZA FLORINDA SIMAO VIANA MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES

Polo Passivo:

AMICO SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO

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RAFAEL ISOLA LANZONI

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BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

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MAURICIO GRECA CONSENTINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001683-98.2022.5.02.0003 RECLAMANTE: FLORINDA SIMAO VIANA RECLAMADO: AMIC…

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Processo nº 1001683-02.2019.4.01.9999

ID: 338215048

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001683-02.2019.4.01.9999

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Vanda Sousa Lima x Casa Frei Reginaldo De Acolhida A Crianca E Ao Idoso e outros

ID: 331365916

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001683-28.2019.5.02.0707

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDA SOUSA LIMA

Polo Passivo:

CASA FREI REGINALDO DE ACOLHIDA A CRIANCA E AO IDOSO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Edital

Advogados:

DENISE FERREIRA DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001683-28.2019.5.02.0707 RECLAMANTE: VANDA SOUSA LIMA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001683-28.2019.5.02.0707 RECLAMANTE: VANDA SOUSA LIMA RECLAMADO: CASA FREI REGINALDO DE ACOLHIDA A CRIANCA E AO IDOSO E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, CITA o(a) CASA FREI REGINALDO DE ACOLHIDA A CRIANCA E AO IDOSO , nos autos da reclamação trabalhista, Processo PJe-JT nº 1001683-28.2019.5.02.0707, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: VANDA SOUSA LIMA contra CASA FREI REGINALDO DE ACOLHIDA A CRIANCA E AO IDOSO e outros (1), para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (art. 880 da CLT), pagar ou nomear bens à penhora, a dívida detalhada a seguir, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito,ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á a execução forçada: Principal - R$ 38.983,75FGTS/Cta vinc. - R$ 0,00Juros - R$ 0,74Leiloeiros - R$ 0,00Editais - R$ 0,00INSS rte - R$ 0,00INSS rdo - R$ 2.817,33Custas - R$ 875,02Emolumentos - R$ 0,00IRRF - R$ 0,00Multas - R$ 0,00Hon. Adv. - R$ 1.949,22Hon. Peric. - R$ 0,00Outros - R$ 0,00 TOTAL - R$ 44.626,06Data de Atualização - 30/04/2025 Os documentos relacionados ao presente poderão ser acessados pela página eletrônica (https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaProcessual.seam), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25071714115419800000410473674 Homologação de Calculos Decisão 25071615050189100000410290822 encaminhamento dos autos à conclusão Certidão 25060914385003500000404722865 Edital Edital 25043008492324400000398314765 Intimação Intimação 25042909025148300000398089942 Intimação Intimação 25042909025128700000398089941 Despacho Despacho 25042815003499300000397972917 CALCULO_163_25.04.2025 Planilha de Cálculos 25042515504029800000397734750 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 25042515500510700000397734458 Intimação Intimação 25041410322238900000396217975 Despacho Despacho 25041110315969800000395955801 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25041110251456100000395953746 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão 25032411272100900000392824749 Ciência Manifestação 25011418274100000000392824747 Certidão de Divulgação e Publicação de Acórdão Certidão 24121714362462900000392824746 Acórdão Intimação 24121608330732200000392824745 Acórdão Intimação 24121608330721500000392824743 Acórdão Intimação 24121608330709900000392824741 Acórdão Intimação 24121608330697500000392824740 Acórdão Acórdão 24081022202040300000392824739 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24112119061573300000392824738 Certidão Certidão 24102814122132500000392824736 Certidão de inclusão em pauta Certidão 24102415355163400000392824735 Intimação de inclusão em pauta Intimação 24102416404855300000392824734 Parecer Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) 24051511065900000000392824732 Intimação Intimação 24043014290936000000392824731 Certidão de distribuição Certidão 24042618425996900000392824730 Certidão Certidão 24040416322820800000392824729 Intimação Intimação 24022614555284500000392824727 Intimação Intimação 24022613261402100000392824726 Intimação Intimação 24022613261457800000392824725 Decisão Decisão 24022609490698900000392824723 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MSP Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 24012321312678000000392824722 Ciência Manifestação 24011223200300000000392824720 Intimação Intimação 24010818572668800000392824717 Intimação Intimação 23121919070794700000392824714 Intimação Intimação 23121919070774100000392824716 Decisão Decisão 23121918240803600000392824712 Recurso de Revista msp Recurso de Revista 23102310522586800000392824710 Ciência Manifestação 23100411093500000000392824709 Intimação Intimação 23100212463531600000392824708 Intimação Intimação 23100212463525500000392824705 Intimação Intimação 23100212463519100000392824700 Intimação Intimação 23100212463512000000392824699 Acórdão Acórdão 23062714063742500000392824697 Parecer Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) 23062618570100000000392824695 Intimação Intimação 23062215291053000000392824693 Despacho Despacho 23062123304597200000392824690 Despacho Despacho 23060711191478900000303217260 recibo malote digital proc 1001683-28.2019.5.02.0707 Recibo 22082914034473800000269829965 Certidão Certidão 22082914033467700000269829923 Despacho Despacho 22082614114689400000269606871 recibo malote digital - processo 1001683-28.2019.5.02.0707 Recibo 22060214213982100000258805722 recibo malote digital Certidão 22060214212992000000258805690 Despacho Despacho 22060109334220200000258552032 Juntada de recibo de envio de ofício Certidão 22021813292012800000245102417 Recibo de envio de Despacho-Ofício Ofício 22021813293778600000245102461 Despacho Despacho 22021808072419400000245045114 Edital Edital 22020408470373400000243188564 Intimação Intimação 22020110000361500000242581180 Decisão Decisão 22013110353138700000242393441 Recurso Ordinário MSP Recurso Ordinário 22013009420796300000242353798 Edital Edital 22011812095414700000241098882 Intimação Intimação 22011420173373200000240944048 Intimação Intimação 22011420173341700000240944047 Sentença Sentença 22011420162116100000240944020 Ata da Audiência Ata da Audiência 21112508532844200000237264508 Edital Edital 21092313170674900000230272247 Intimação Intimação 21092223274799200000230204366 Intimação Intimação 21092223274788300000230204365 Despacho Despacho 21092014520579400000229741764 Edital Edital 21082319200925300000226488493 Intimação Intimação 21082316130927600000226441697 Intimação Intimação 21082316130900700000226441695 Despacho Despacho 21082016305772500000226246922 Ata da Audiência Ata da Audiência 21081915163228700000226063058 comprovante de envio de CP citatória 1683-28-19 Documento Diverso 21050316043248100000213075391 comprovante de envio CP citatória Certidão 21050316041132600000213075267 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 21050315010060600000213056572 Intimação Intimação 21050315010098200000213056576 Ata da Audiência Ata da Audiência 21050313011801700000213026866 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21050216413681700000212955787 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21050216401166700000212955726 Mandado Mandado 21041011565888100000210336335 Intimação Intimação 21040911533341500000210220252 Intimação Intimação 21040911533324300000210220249 Despacho Despacho 21040708025334300000209874113 Mandado Mandado 21032413102410800000208808225 Despacho Despacho 21032316323910700000208696515 manifestação Manifestação 21032316132420500000208690964 certidão oficial Documento Diverso 21032316142353600000208691168 certidao oficial Documento Diverso 21032316143958600000208691249 endereço diretoria Documento Diverso 21032316145400900000208691330 Estatuto Estatuto 21032316145836400000208691356 Intimação Intimação 21031816184903500000208156195 Ata da Audiência Ata da Audiência 21031810583934200000208087050 Intimação Intimação 21021015224011800000203567613 Intimação Intimação 21021015223991900000203567610 Intimação Intimação 21020909204934500000203314028 Intimação Intimação 21020909204929900000203314027 Despacho Despacho 21020907470767500000203305623 Intimação Intimação 20091016501301500000189120752 Intimação Intimação 20091016474460800000189120122 Intimação Intimação 20090917013735100000188975111 Intimação Intimação 20090917013740700000188975112 Despacho Despacho 20090916545265200000188973334 Intimação Intimação 20080609532168900000185283416 Intimação Intimação 20080609481706600000185282812 Intimação Intimação 20080516315212600000185215687 Intimação Intimação 20080516315195500000185215685 Despacho Despacho 20080516185063600000185212447 Notificação Notificação 20061410070072100000179407899 Intimação Intimação 20061410070044500000179407898 Despacho Despacho 20061012224662300000179027516 endereço para citação Manifestação 20060820332742000000178818272 Intimação Intimação 20060211534511300000178085025 Ata da Audiência Ata da Audiência 20060210152354000000178066417 Contestação MSP Contestação 20053016134932800000177850762 PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO, DENÚNCIA CONVÊNIO E PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE SALÁRIOS Documento Diverso 20053016150374600000177850777 PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO, DENÚNCIA CONVÊNIO E PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE SALÁRIOS Documento Diverso 20053016150797800000177850778 PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO, DENÚNCIA CONVÊNIO E PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE SALÁRIOS Documento Diverso 20053016151195300000177850781 PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO, DENÚNCIA CONVÊNIO E PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE SALÁRIOS Documento Diverso 20053016151262200000177850782 PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO, DENÚNCIA CONVÊNIO E PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE SALÁRIOS Documento Diverso 20053016151459800000177850783 PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO, DENÚNCIA CONVÊNIO E PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE SALÁRIOS Documento Diverso 20053016151676600000177850785 PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO, DENÚNCIA CONVÊNIO E PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE SALÁRIOS Documento Diverso 20053016151739200000177850786 PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO, DENÚNCIA CONVÊNIO E PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE SALÁRIOS Documento Diverso 20053016151985200000177850788 PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO, DENÚNCIA CONVÊNIO E PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE SALÁRIOS Documento Diverso 20053016152057900000177850789 PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO, DENÚNCIA CONVÊNIO E PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE SALÁRIOS Documento Diverso 20053016152241500000177850790 PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO, DENÚNCIA CONVÊNIO E PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE SALÁRIOS Documento Diverso 20053016152274600000177850791 Intimação Intimação 20051516503636800000176493885 Intimação Intimação 20051516503622600000176493884 Intimação Intimação 20051516503574200000176493883 Intimação Intimação 20051516345165000000176490272 Intimação Intimação 20051516345176700000176490273 Despacho Despacho 20051510161390700000176413887 Intimação Intimação 20040617051037200000173603343 Intimação Intimação 20040513520178800000173521235 Intimação Intimação 20040513520187200000173521236 Despacho Despacho 20033113225672700000173120244 Intimação Intimação 20011610253779100000164631878 Notificação Notificação 20011610253772100000164631877 Intimação Intimação 20011610253763300000164631876 Decisão Decisão 19120416331618100000161478099 Petição Inicial Petição Inicial 19120310364739400000161206164 PETIÇÃO INICIAL Documento Diverso 19120310393614500000161206626 Procuração Procuração 19120310393976100000161206648 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 19120310394342100000161206659 DADOS PESSOAIS Documento Diverso 19120310395890000000161206719 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 19120310401193000000161206761 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 19120310464072500000161208189 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 19120310420181600000161207168 Recibo de Férias Recibo de Férias 19120310421354600000161207205 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 19120310421717100000161207220 CONVERSAS APLICATIVO Documento Diverso 19120310423732300000161207278 CNPJ Documento Diverso 19120310431001300000161207376 CRECHES NOTIFICADAS Documento Diverso 19120310435482700000161207552 DIARIO OFICIAL Documento Diverso 19120310435530000000161207556 REPORTAGEM Documento Diverso 19120310435802200000161207569 Caso a reclamada não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. E nada mais. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. TAISSA MONSEFF DE BIAGI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CASA FREI REGINALDO DE ACOLHIDA A CRIANCA E AO IDOSO

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Companhia Brasileira De Distribuicao x Irmaos Porfirio Ltda e outros

ID: 318208795

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001683-23.2022.5.02.0028

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

IRMAOS PORFIRIO LTDA VANIA DOS SANTOS BARRETO

Notificação

Advogados:

ANDRE FINZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES ROT 1001683-23.2022.5.02.0028 RECORRENTE: COMPANHIA BRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES ROT 1001683-23.2022.5.02.0028 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRIDO: VANIA DOS SANTOS BARRETO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00bdb76 proferida nos autos. ROT 1001683-23.2022.5.02.0028 - 8ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (SP147738) Recorrido: IRMAOS PORFIRIO LTDA Recorrido: Advogado(s): VANIA DOS SANTOS BARRETO ANDRE FINZETTO (SP162966) RECURSO DE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ID.73d5119: atendida a determinação de ID. 2923d62, passo ao exame dos pressupostos de admissibilidade do apelo, em obediência ao disposto no art. 896, § 1º, da CLT. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 01/04/2025 - Id 7db3af0; recurso apresentado em 09/04/2025 - Id 9fde0d0). Regular a representação processual (Id 53aa190). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 04d604b. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1.5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /fcb SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Companhia Brasileira De Distribuicao x Irmaos Porfirio Ltda e outros

ID: 318208809

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001683-23.2022.5.02.0028

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

IRMAOS PORFIRIO LTDA VANIA DOS SANTOS BARRETO

Notificação

Advogados:

ANDRE FINZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES ROT 1001683-23.2022.5.02.0028 RECORRENTE: COMPANHIA BRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES ROT 1001683-23.2022.5.02.0028 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRIDO: VANIA DOS SANTOS BARRETO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00bdb76 proferida nos autos. ROT 1001683-23.2022.5.02.0028 - 8ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (SP147738) Recorrido: IRMAOS PORFIRIO LTDA Recorrido: Advogado(s): VANIA DOS SANTOS BARRETO ANDRE FINZETTO (SP162966) RECURSO DE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ID.73d5119: atendida a determinação de ID. 2923d62, passo ao exame dos pressupostos de admissibilidade do apelo, em obediência ao disposto no art. 896, § 1º, da CLT. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 01/04/2025 - Id 7db3af0; recurso apresentado em 09/04/2025 - Id 9fde0d0). Regular a representação processual (Id 53aa190). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 04d604b. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1.5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /fcb SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VANIA DOS SANTOS BARRETO

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Processo nº 1001683-44.2025.8.26.0272

ID: 275850141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001683-44.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB 175890/MG) Processo 1001683-44.2025.8.26.0272 - Divórcio Consensual - Reqte: C. R. S. - Vistos. Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote… ADV: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB 175890/MG) Processo 1001683-44.2025.8.26.0272 - Divórcio Consensual - Reqte: C. R. S. - Vistos. Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/06, o qual recebeu a concordância do representante do Ministério Público e, em consequência, JULGO EXTINTO esta ação de Divórcio nº 1001683-44.2025.8.26.0272, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, item B, do C.P.C/2015. Proceda a serventia as alterações e anotações necessárias, alterando a natureza da ação para Divórcio Direto Consensual. Tendo em vista que a celebração de acordo pelas partes é incompatível com o interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data, ficando dispensada a certificação do trânsito em julgado. SERVINDO A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO JUNTO COM A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, deverá o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Limoeiro de Anadia/AL proceder à margem do assento de casamento dos cônjuges, realizado aos 16 de abril de 2021, efetuado sob nº 4625, folhas 97 do livro B-30, matrícula n.º 002394 01 55 2021 2 00030 097 0004625 05, sob o regime da Comunhão Parcial de Bens, a necessária averbação de modo a ficar consignado que, por sentença proferida pela Meritíssima Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapira, Doutora HÉLIA REGINA PICHOTANO, datada de 14 de maio de 2025, foi decretado o DIVÓRCIO do casal, com a consequente extinção do vínculo conjugal. Não houve alteração de nome na ocasião do casamento. O(s) autor(a)(es) é(são) beneficiário(a)(s) da justiça gratuita, ficando, portanto, dispensado(s) do recolhimento das custas e emolumentos referentes à averbação. Fica consignado, ainda, que NÃO houve partilha de bens, ante a inexistência de bens a serem partilhados. Solicita-se, se caso necessário, digne-se o MM. Juiz Corregedor exarar o seu respeitável cumpra-se, no presente mandado. ESTA SENTENÇA VALERÁ COMO OFÍCIO PARA TODOS OS FINS, por celeridade e economia processual, a ser entregue à empregadora do divorciando A.R.S., para que proceda ao desconto da pensão alimentícia devida à filha do casal (33% de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, férias e verbas rescisórias) em sua folha de pagamento. Referida quantia deverá ser depositada na conta bancária em nome da genitora da alimentanda, sra. CRECIANE ROBERTO SILVA, CPF: 125.465.354-63, junto ao Banco Nu Pagamentos S.A (0260), agência 0001, conta corrente nº 836729-8. Esta sentença deverá ser impressa e encaminhada diretamente pela parte autora à empregadora, a fim de assegurar a celeridade pretendida. Fica consignado que a presente sentença servirá como ofício a qualquer empresa que, porventura, o réu venha a laborar, sendo desnecessário o desarquivamento dos autos para expedição de novos ofícios caso o mesmo troque de empregador. Expeça-se formal de partilha. Dê-se ciência ao MP. Custas pelos requerentes, observando-se serem beneficiários da Justiça Gratuita. Oportunamente, arquivem-se. P.I.

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Processo nº 1001683-11.2024.4.01.3602

ID: 305759368

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001683-11.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA VILELA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001683-11.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIM…

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Alex Romulo Faustino De Oliveira e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 308661152

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001683-65.2022.8.11.0046

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEX ROMULO FAUSTINO DE OLIVEIRA ANA PAULA CAMILLO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 1001683-65.2022.8.11.0046 POLO ATIVO: ALEX ROMULO FAUSTINO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRU…

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Shopping Metrô Tatuapé x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 290858927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001552-05.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SHOPPING METRô TATUAPé

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RENATA MENDES ACIOLI MARTINS

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PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BERRIEL MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001552-05.2025.8.26.0008 (processo principal 1001683-94.2024.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Água - Shopping Metrô Tatuapé - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO E…

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