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Thiago Zulato Mascaro Sociedade Individual De Advocacia x Eloisa Helena Gil Doce

ID: 292937750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003116-06.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ZULATO MASCARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ELOISA HELENA GIL DOCE

Intimação

Advogados:

THIAGO ZULATO MASCARO

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TALITA JOYCE ALAMBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOISA HELENA GIL DOCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003116-06.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1001769-23.2022.8.26.0562) (processo principal 1001769-23.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Zula… Processo 0003116-06.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1001769-23.2022.8.26.0562) (processo principal 1001769-23.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Zulato Mascaro Sociedade Individual de Advocacia - Eloisa Helena Gil Doce - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JACQUELINE SIMONE DE SOUZA E SILVA FERREIRA (fls. 120/124) em face da r. decisão que indeferiu seu pedido de ingresso na lide na qualidade de assistente litisconsorcial. A embargante alega, em suma, que a decisão padece de erro, omissão, contradição e obscuridade. Sustenta que possui interesse jurídico direto na causa, pois a execução movida contra sua antiga patrona, Dra. Eloisa Helena Gil Doce, seria parte de uma manobra de partes adversas para intimidá-la. Afirma que a decisão embargada ignorou a gravidade dos fatos e a jurisprudência aplicável, negando-lhe o acesso à justiça e o direito de produzir provas. Requer, assim, a modificação do julgado para que seu pedido de assistência seja acolhido. É o breve relatório. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mérito, contudo, não merecem acolhimento. O recurso de embargos de declaração possui fundamentação vinculada, destinando-se a sanar omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material, conforme o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não se presta à rediscussão de matérias já analisadas e decididas, tampouco serve como sucedâneo recursal para impugnar o mérito do que foi julgado. A embargante, a pretexto de apontar vícios no julgado, busca, em verdade, a reapreciação dos fundamentos que levaram ao indeferimento de seu pedido de intervenção de terceiro. As extensas alegações sobre intimidações sofridas, suposto conluio entre as partes adversas e a necessidade de acesso às provas dos autos já compuseram a fundamentação de seu pedido original e foram devidamente sopesadas por este Juízo ao proferir a decisão ora embargada. A decisão que indeferiu o ingresso da embargante na lide o fez por entender ausente o interesse jurídico direto, nos moldes exigidos pelo art. 124 do CPC para a assistência litisconsorcial. A discordância da embargante com essa conclusão e com a valoração das provas e argumentos por ela apresentados não configura omissão, contradição ou obscuridade, mas mero inconformismo com o mérito da decisão. Eventual error in judicando ou error in procedendo, como alegado, deve ser arguido pela via recursal apropriada, qual seja, o Agravo de Instrumento (art. 1.015, IX, CPC), sendo os embargos via inadequada para buscar a reforma de um julgado com base em nova análise de seus fundamentos. Inexistem, portanto, os vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, sendo nítido o caráter infringente que a embargante pretende conferir ao presente recurso. Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo a decisão embargada em seus integrais termos. Intime-se. - ADV: THIAGO ZULATO MASCARO (OAB 418879/SP), TALITA JOYCE ALAMBERT (OAB 490274/SP), ELOISA HELENA GIL DOCE (OAB 191414/SP)

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Eliseu Mendonca Betoret e outros x Eliseu Mendonca Betoret e outros

ID: 336414238

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001769-89.2024.5.02.0491

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU MENDONCA BETORET FABIANO LAMENZA JOAO GUILHERME ARAUJO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ELISEU MENDONCA BETORET JOAO GUILHERME ARAUJO DE ALMEIDA

Notificação

Advogados:

JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO

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MARCIO DELAGO MORAIS

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JOSE AUGUSTO PENNA COPESKY DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA RORSum 1001769-89.2024.5.02.0491 RECORRENTE: JOAO G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA RORSum 1001769-89.2024.5.02.0491 RECORRENTE: JOAO GUILHERME ARAUJO DE ALMEIDA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOAO GUILHERME ARAUJO DE ALMEIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99b33b2 proferida nos autos. RORSum 1001769-89.2024.5.02.0491 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ELISEU MENDONCA BETORET JOSE AUGUSTO PENNA COPESKY DA SILVA (SP301660) MARCIO DELAGO MORAIS (SP334632) Recorrido: FABIANO LAMENZA Recorrido: Advogado(s): JOAO GUILHERME ARAUJO DE ALMEIDA JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (SP340736) RECURSO DE: ELISEU MENDONCA BETORET PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/06/2025 - Id 7fe5d98; recurso apresentado em 17/06/2025 - Id 152d8bd). Regular a representação processual (Id 2640ed4). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 5dbc468 ; Custas pagas no RO: id a4277ca . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO AMBIENTE INSALUBRE HABITUAL As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau, independentemente da fluência do prazo processual, tendo em vista os valores depositados nos autos (Id 5dbc468) e sua razoável suficiência à garantia de parcela ou integralidade do título em vias de se constituir. Eventual e/ou posterior requerimento somente será analisado após esgotado o caminho conciliatório perante Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau - CEJUSC. Intimem-se. /mvmd SAO PAULO/SP, 26 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JOAO GUILHERME ARAUJO DE ALMEIDA - ELISEU MENDONCA BETORET

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Eliseu Mendonca Betoret e outros x Eliseu Mendonca Betoret e outros

ID: 336414245

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001769-89.2024.5.02.0491

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU MENDONCA BETORET FABIANO LAMENZA JOAO GUILHERME ARAUJO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ELISEU MENDONCA BETORET JOAO GUILHERME ARAUJO DE ALMEIDA

Notificação

Advogados:

JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO DELAGO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO PENNA COPESKY DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA RORSum 1001769-89.2024.5.02.0491 RECORRENTE: JOAO G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA RORSum 1001769-89.2024.5.02.0491 RECORRENTE: JOAO GUILHERME ARAUJO DE ALMEIDA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOAO GUILHERME ARAUJO DE ALMEIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99b33b2 proferida nos autos. RORSum 1001769-89.2024.5.02.0491 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ELISEU MENDONCA BETORET JOSE AUGUSTO PENNA COPESKY DA SILVA (SP301660) MARCIO DELAGO MORAIS (SP334632) Recorrido: FABIANO LAMENZA Recorrido: Advogado(s): JOAO GUILHERME ARAUJO DE ALMEIDA JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (SP340736) RECURSO DE: ELISEU MENDONCA BETORET PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/06/2025 - Id 7fe5d98; recurso apresentado em 17/06/2025 - Id 152d8bd). Regular a representação processual (Id 2640ed4). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 5dbc468 ; Custas pagas no RO: id a4277ca . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO AMBIENTE INSALUBRE HABITUAL As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau, independentemente da fluência do prazo processual, tendo em vista os valores depositados nos autos (Id 5dbc468) e sua razoável suficiência à garantia de parcela ou integralidade do título em vias de se constituir. Eventual e/ou posterior requerimento somente será analisado após esgotado o caminho conciliatório perante Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau - CEJUSC. Intimem-se. /mvmd SAO PAULO/SP, 26 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JOAO GUILHERME ARAUJO DE ALMEIDA - ELISEU MENDONCA BETORET

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A. C. F. E I. S. A. x P. L. B. P.

ID: 306236384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001769-11.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

P. L. B. P.

Intimação

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-11.2024.8.26.0123 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - P.L.B.P. - Vistos. Fls. 359: Pela derradeira vez, expeça-se novo mandado, no novo …

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Jose Euzebio Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 308558019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-02.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EUZEBIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-02.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Euzebio dos Santos - Banco Pan S/A - Ante ao exposto, resolvo o mérito, com esteio no art. 487, inciso I, CPC, para …

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Processo nº 1001769-15.2025.4.01.4000

ID: 300555499

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001769-15.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVALDO DE LIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANANDA DAYARA VIANA LEMOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001769-15.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Dinagro Agropecuaria Ltda x Dinagro Distribuidora De Insumos Agropecuários Ltda

ID: 301070329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-60.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DINAGRO AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

DINAGRO DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGROPECUáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RIZZIO COSTA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FIGUEIREDO GARRIDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-60.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Marca - Dinagro Agropecuaria Ltda - Dinagro Distribuidora de Insumos Agropecuários Ltda - Vistos. Fls. 181/2: acolho os embargos de d…

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Processo nº 1001769-87.2021.4.01.3504

ID: 310684893

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001769-87.2021.4.01.3504

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS NUNES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIEL PEREIRA LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001769-87.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001769-83.2024.8.26.0584

ID: 293867651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-83.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. O. M. E. O. M. F. A. DE O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BENTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-83.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Família - B.O.M. - - E.O.M. - - F.A.O.M. - Vistos. A citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado pa…

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William Nonato x Belluno Logística E Transportes Ltda

ID: 311608583

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001769-61.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM NONATO

Polo Passivo:

BELLUNO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA

Sentença

Advogados:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR

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ADRIANO VALENTE FUGA PIRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO Nº: 1001769-61.2024.8.11.0015 POLO ATIVO: WILLIAM NONATO POLO PASSIVO: BELLUNO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA Visto…

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