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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA AIAP 1002020-71.2019.5.02.0204 AGRAVANTE: JOSEFA JOSELIA PEREIRA SANTANA AGRAVADO: MEGA JJ - ASSEIO E CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (4) PROCESSO: 1002020… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1000446-88.2024.8.11.0025. EMBARGANTE: AQUARIUS SERRARIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME EMBARGADO: TRR BANDEIRANTES LTDA Cuidam os autos de Embargos à Execução movidos por AQUARIUS SERRARIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em f… Ver mais

W. A. Dos R. x G. Do N. D.

ID: 303474579
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002738-84.2025.8.26.0292 (processo principal 1002020-07.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.A.R. - G.N.D. - 1. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários de sucumbência. Autor dispensado do recolhimento da taxa nos termos da Lei 15.109/2025. 2. A… Ver mais
Processo 1002020-85.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cícera Maria da Conceição - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para, confirmada a tutela de urgência deferida, DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Cumprimento de Sentença n.º 1002020-64.2025.8.11.0041. Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por EUCLIDES LUIZ TOREZAN em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos qualificados. Co… Ver mais

E. O. M. x F. P. M.

ID: 311548755
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-98.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.O.M. - F.P.M. - Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para arbitrar os ALIMENTOS a serem pagos pelo requerido ao autor, desde o comparecimento espontâneo (21/04/2025, fls. 24/67), no valor mensal correspondente a 2… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis–MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis–MT 1002020-97.2024.4.01.3602 DECISÃO 1. Verifico que a autarquia previdenciária procedeu à implantação do benefício, conforme comprovado no documento ID nº 2184934494. 2. INTIME-SE a p… Ver mais
Intimação
ADV: Kaersus Donizeti de Deus (OAB 419173/SP) Processo 1002020-97.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. do N. R. , C. N. V. - Vistos. Recebo a petição de fls. 42/43 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Liminar apreciada às fls. 33/35… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002020-73.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: MARIA ROSA DOS SANTOS RECLAMADO: MARIA ELENA CASTAGNOLI COSTA NEVES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002020-64.2024.5.02.0085 : MARY NOGUEIRA DE FREITAS : CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e… Ver mais