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Processo nº 1002032-25.2025.8.26.0441

ID: 293606472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002032-25.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB/SP 221.702)

Processo 1002032-25.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Oliveira dos Santos - Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ Diante das especialidades da causa, visando adequar o rito pr… Ver mais

Processo nº 1500220-50.2025.8.26.0291

ID: 293989640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500220-50.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. F.

Intimação

Advogados:

JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB/SP 376.682) HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB/SP 472.375)

Processo 1500220-50.2025.8.26.0291 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.A.F. - G.M.K.F. - Vistos. Trata-se de requerimento pela fixação de medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em face de JEFFERSON ARAUJO FONSECA. Evite-se tumulto ao feito. A… Ver mais

Processo nº 1002032-65.2024.8.26.0439

ID: 290962494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002032-65.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB/MS 15.998)

Processo 1002032-65.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Celia Alves dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Ficamaspartesadvertidas,desdelogo, que … Ver mais

Processo nº 1002032-78.2025.8.26.0197

ID: 278845002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002032-78.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA ANA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA APARECIDA DE ANDRADE ALVES (OAB/SP 471.659)

ADV: Amanda Aparecida de Andrade Alves (OAB 471659/SP) Processo 1002032-78.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Terezinha Ana de Andrade - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais

Processo nº 1002032-04.2025.8.11.0001

ID: 320537183

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002032-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

INGRID GALVAO MACHADO (OAB/MT 32.119)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1002032-04.2025.8.11.0001 Exequente: JOAO VICTOR SOARES Executado: KAUAN GABRIEL GOMES DA SILVA Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e determino o bloqueio e a constrição d… Ver mais

Processo nº 1002032-97.2025.8.26.0417

ID: 323375060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002032-97.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNESVI - UNIãO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAí LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRASIELA MACIAS NOGUIRA (OAB/PR 34.051)

Processo 1002032-97.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unesvi - União de Ensino Superior do Vale do Ivaí Ltda - Vistos. 1.Recebo a inicial, já que atendidos os requisitos legais. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi… Ver mais

Processo nº 1002032-44.2024.4.01.3301

ID: 327136286

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002032-44.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE PALMA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1002032-44.2024.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE PALMA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensa… Ver mais

Leocimar Martinello x Arlei Bele

ID: 258383878

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002032-42.2022.8.11.0087

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

LEOCIMAR MARTINELLO

Polo Passivo:

ARLEI BELE

Decisão

Advogados:

SILVANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 6.317) RALFF HOFFMANN (OAB/MT 13.128) RODOLPHO CONSALTER DIAS (OAB/PR 86.907)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002032-42.2022.8.11.0087. AUTOR(A): LEOCIMAR MARTINELLO REU: ARLEI BELE Vistos etc. 1 – Por se tratar de procedimento de cumprimento de sentença, deve a Secretaria da Vara promover as devidas retificações, inc… Ver mais

E. C. De L. x C. F. L.

ID: 328530266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002032-82.2018.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DE L.

Polo Passivo:

C. F. L.

Intimação

Advogados:

RAMON NEPUMUCENO DE AGUIAR CINTRA (OAB/SP 372.380) ALINE FERNANDA FRANCISCO LEAL (OAB/SP 266.905)

Processo 1002032-82.2018.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.C.L. - C.F.L. - Decido em sigilo para garantir a eficácia da medida. A dívida atualizada é de R$ 12.470,67. Com a finalidade de assegurar a satisfação do crédito determino a indisponibilidade de ativos financeiros existe… Ver mais

Processo nº 1002032-65.2025.8.26.0363

ID: 305843831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002032-65.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA COSTA MARETTI DENISE COSTA MARETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CAROLINI DA SILVA BORGES (OAB/SC 69.396)

Processo 1002032-65.2025.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Denise Costa Maretti - - Ana Maria Costa Maretti - Vistos. Recebo a petição de pág. 41 como emenda da inicial, ficando corrigido o valor da causa para R$ 1.074,47. P… Ver mais

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