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Resultados para "1002052-09.2023.8.26.0369" – Página 71 de 76

Processo nº 1002052-50.2025.8.26.0462

ID: 278836416
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Oliveira Alves (OAB 449224/SP) Processo 1002052-50.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dvilla Lounge Bar Ltda - Vistos. 1) Quanto ao pleito de tutela de urgência, dispõe o art. 300 do NCPC: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a prob… Ver mais
AgRg no HC 1002052/SE (2025/0163378-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : FABIO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO : MARCELO COSME POTYGUACU VIANA - SE006192 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo: 1002052-86.2025.4.01.3305 AUTOR: VANDERLEIA DE LIMA FELIX Advogado do(a) AUTOR: LILIAN RODRIGUES … Ver mais

Processo nº 1002052-93.2025.8.26.0189

ID: 333548625
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002052-93.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Confissão/Composição de Dívida - Neiva Eli do Nascimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 05/07/2025. Em razão do trâns… Ver mais

Processo nº 1015973-36.2025.4.01.0000

ID: 317456360
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015973-36.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002052-20.2020.4.01.3901 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: FAGNO LOPES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN7834-A POLO PASSIVO:1ª … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002052-13.2024.5.02.0039 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE LATICINIOS E ALIMENTACAO DE SAO PAULO - SP (STILASP) RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002052-13.2024.5.02.0039 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE LATICINIOS E ALIMENTACAO DE SAO PAULO - SP (STILASP) RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUT… Ver mais

Processo nº 1002052-40.2025.8.26.0045

ID: 302843562
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002052-40.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.R.S. - Vistos. Antes do recebimento da petição inicial, faz-se necessária a adoção de algumas providências pelo juízo: 1. Não se desconhece que a Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal emitiu o Parecer nº … Ver mais
Processo 1002052-37.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Alves Pereira Mariano - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora (fls. 298/300) contra a r. Sentença de fls. 278… Ver mais
Processo 1002052-28.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edivaldo Soares Machado - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefíc… Ver mais
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