Resultados para "1002054-06.2023.8.26.0651" – Página 71 de 90

Danuse Da Silva Feitosa e outros x Aloisio Dos Santos e outros

ID: 256008579

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002054-78.2017.5.02.0604

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DANUSE DA SILVA FEITOSA LUIS EDUARDO MIOTTO SADER

Polo Passivo:

ALOISIO DOS SANTOS QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA SADRAKE AUGUSTO LOPES

Notificação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA TEDEIA SAPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002054-78.2017.5.02.0604 : DANUSE DA SILVA FEITOSA : QUALITECNICA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Carlos De Araujo e outros x C. P. Express - Cargas E Descargas Eireli - Epp

ID: 330837485

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002054-67.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE ARAUJO OSVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

C. P. EXPRESS - CARGAS E DESCARGAS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

BENEDITO LUIZ CARNAZ PLAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOICE OLIVEIRA SOUZA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI CumSen 1002054-67.2024.5.02.0205 AUTOR: JOSE CARLOS DE ARAUJO RÉU: C. P. EXPRESS -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002054-68.2016.4.01.3500

ID: 330773579

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002054-68.2016.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcio Antonio De Almeida x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 307995500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002054-72.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002054-72.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Antonio de Almeida - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Ciência às parte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002054-75.2025.4.01.4301

ID: 307277515

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002054-75.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRENDA LORRANA RODRIGUES ALVES PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA SILVA GORVINO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1002054-75.2025.4.01…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002054-14.2025.8.26.0270

ID: 300453769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002054-14.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. DE M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002054-14.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.M.C. - Vistos. Primeiramente, determino a retirada da tarja de segredo de justiça uma vez que não verifico a ocor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Do Rosario Bueno Da Silva x Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 296933548

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002054-64.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Despacho

Advogados:

SHEILA SHIMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002054-64.2024.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002054-64.2024.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apelante: Maria do Rosario Bueno da Silva - Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fls. 255/266: 1. Diante da renúncia dos únicos advogados constituídos pela recorrida UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNSBRAS nos autos e comprovada a ciência inequívoca de sua comunicação à mandante, proceda a Secretaria à exclusão dos patronos do cadastro do presente feito. Nestas circunstâncias, a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça é pacífica quanto à desnecessidade de intimação pessoal do mandante para constituição de novo advogado. Nestes termos: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RENÚNCIA DO PATRONO REGULARMENTE COMUNICADA. NÃO CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO PELA PARTE.DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAR.1. Ação de cobrança c/c indenização por danos materiais e morais.2. A renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono à parte, na forma do art. 112 do CPC, dispensa a determinação judicial para intimação da parte com vista à regularizar a representação processual. Aplicação da Súmula 83 desta Corte. Precedentes do STJ.3. Agravo interno não conhecido.(AgInt no REsp 1848010/SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 01/06/2020, DJe 04/06/2020.) Assim, aguarde-se a regularização da representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste despacho. 2. Publique-se este despacho também em nome dos advogados egressos. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP) - Thauane Stefane Santos da Cruz (OAB: 472957/SP) - Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Telefônica Brasil S.A x Pamela Brandão Alvarenga

ID: 294473754

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002054-19.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

PAMELA BRANDãO ALVARENGA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE MELO ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002054-19.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002054-19.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Telefônica Brasil S.a - Apda/Apte: Pamela Brandão Alvarenga (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da ré e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da autora por V.U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSUMIDORA QUE ALEGA TER SIDO SURPREENDIDA COM A RESTRIÇÃO DE SEU NOME NO CADASTRO DO SERASA, CUJA ORIGEM ALEGA DESCONHECER. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS DE R$ 5.000,00. RECURSO DA RÉ. NÃO ACOLHIMENTO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES, NÃO CONSTATADAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RÉ QUE ACOSTOU “PRINTS” DE SEUS SISTEMAS INTERNOS E DE ALGUMAS FATURAS DE CONSUMO, BEM COMO, HISTÓRICO DE USO DA LINHA TELEFÔNICA QUE NÃO BASTAM PARA A COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ALEGADA. ÔNUS DA PROVA DA QUAL A RÉ NÃO SE DESINCUMBIU. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COBRANÇA E NEGATIVAÇÃO INDEVIDAS. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS QUE ERA DE RIGOR. RECURSO ADESIVO DA AUTORA. ACOLHIMENTO PARCIAL. DANO MORAL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. VALOR DO DANO MORAL QUE DEVE SER MAJORADO PARA R$ 10.000,00, QUANTIA QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E SUFICIENTE PARA RESSARCIR O DANO CAUSADO E ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES DESTA CÂMARA. PRETENSÃO DA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS, POR EQUIDADE, COM BASE NA TABELA DE REFERÊNCIA DA OAB, AFASTADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO E RECURSO ADESIVO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVE

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002054-35.2025.4.01.3506

ID: 292285167

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002054-35.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ALVES DONATO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ERICH HUTTNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002054-35.2025.4.01.3506 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DONATO Advogado do(a)… Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002054-35.2025.4.01.3506 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DONATO Advogado do(a) IMPETRANTE: ERICH HUTTNER - PR56868 IMPETRADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 5ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Embargos de Declaração Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença de id. 2186883526, sob alegação de vício do pronunciamento jurisdicional. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e; (iii) corrigir erro material (art. 1.022 do CPC c/c art. 48 da Lei 9.099/95). A sentença embargada está devidamente fundamentada quanto à impossibilidade de uso da via mandamental para alterar a ordem de julgamento na seara administrativa, considerando a crise estrutural da autarquia previdenciária. Não houve alegação de violação da ordem cronológica na petição inicial e a indicação do ano do protocolo administrativo, por si só, não é suficiente para concluir pela quebra da ordem, já que não reflete necessariamente a data de conclusão para julgamento. O que o embargante pretende, na verdade, não é obter o esclarecimento ou a integração da sentença, mas obter uma alteração nos seus fundamentos a partir de reexame da causa. Considerando que os embargos de declaração representam recurso de fundamentação vinculada ao saneamento dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC c/c art. 48 da Lei 9.099/95, não há possibilidade de reexame da causa pela via eleita pelo recorrente. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios. Reputam-se prequestionados os dispositivos legais e constitucionais suscitados. Intimem-se. Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002054-26.2025.4.01.3703

ID: 292477171

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002054-26.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INGRID PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FRANCISCA RODRIGUES SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1002054-26.2025.4.01.3703 AUTOR: INGRID PEREIRA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 899 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes