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Processo nº 1002059-71.2023.4.01.4300

ID: 277593183

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002059-71.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NONATO DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS LAGEMANN ROSSATO (OAB/TO 8.671) LUCAS SILVA MONTEIRO (OAB/TO 8.752) JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA (OAB/TO 9.099)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1002059-71.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE NONATO DA ROCHA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JAWRIDYSSON CLAUSE RIBE… Ver mais

Processo nº 1002059-97.2020.4.01.3905

ID: 323502468

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002059-97.2020.4.01.3905

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LOURENCO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EURICY FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12.066)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1002059-97.2020.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO LOURENCO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EURI… Ver mais

Processo nº 1002059-58.2024.4.01.3905

ID: 322749788

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002059-58.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LIDIA CONCEICAO SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA (OAB/GO 47.705)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1002059-58.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIDIA CONCEICAO SOUSA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Anhanguera Educacional Participações S/A x Karoline Garofalo Dorighelo Rodrigues

ID: 327015504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001957-05.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

KAROLINE GAROFALO DORIGHELO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB/SP 420.354) ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA (OAB/SP 203.266)

Processo 0001957-05.2025.8.26.0602 (processo principal 1002059-15.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Karoline Garofalo Dorighelo Rodrigues - Vistos 1. Nos termos do § 6º do artigo 1.093 das NSCGJ, verifiquei que houve a v… Ver mais

Alan De Camargo e outros x Alan De Camargo e outros

ID: 329832271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002059-77.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALAN DE CAMARGO FLáVIO PIOVAN

Polo Passivo:

ALAN DE CAMARGO FLáVIO PIOVAN

Intimação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB/SP 320.489) MARCOS JOSE DE FRANÇA (OAB/SP 335.981)

Processo 1002059-77.2024.8.26.0009 - Monitória - Compra e Venda - Alan de Camargo - Flávio Piovan - Flávio Piovan - Alan de Camargo - Vistos. Fls.57: Ante a súmula nº 335 do STF, é válida a cláusula de eleição do foro a fls.11 do contrato de compra e venda, sendo este Juízo incompetente para pr… Ver mais

Processo nº 1002059-40.2025.8.26.0495

ID: 334843664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002059-40.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS PAZETTO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160) EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864)

Processo 1002059-40.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - André Luis Pazetto Ribeiro - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Pr… Ver mais

Ademar De Almeida Preto De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 310390423

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2120971-09.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR DE ALMEIDA PRETO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 412.924)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120971-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Agravante: Ademar de Almeida Preto de Oliveira (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 1031673-57.2022.4.01.0000

ID: 312474379

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1031673-57.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERACAO DE ENERGIA LIMPA - ABRAGEL BRENNAND ENERGIA S/A INDIAVAI ENERGETICA S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS PEREIRA BAGGIO (OAB/RS 58.408) PAULO GESTEIRA COSTA FILHO (OAB/PE 23.665) RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO (OAB/SP 188.177) AMALIA SIMOES BOTTER FABBRI (OAB/SP 310.397) YARA BORBA FORMIGONI (OAB/SP 434.327)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031673-57.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002059-68.2022.4.01.3601 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO … Ver mais

Processo nº 1031673-57.2022.4.01.0000

ID: 312474388

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1031673-57.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERACAO DE ENERGIA LIMPA - ABRAGEL BRENNAND ENERGIA S/A INDIAVAI ENERGETICA S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS PEREIRA BAGGIO (OAB/RS 58.408) PAULO GESTEIRA COSTA FILHO (OAB/PE 23.665) RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO (OAB/SP 188.177) AMALIA SIMOES BOTTER FABBRI (OAB/SP 310.397) YARA BORBA FORMIGONI (OAB/SP 434.327)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031673-57.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002059-68.2022.4.01.3601 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO … Ver mais

Processo nº 1031673-57.2022.4.01.0000

ID: 312474398

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1031673-57.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERACAO DE ENERGIA LIMPA - ABRAGEL BRENNAND ENERGIA S/A INDIAVAI ENERGETICA S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS PEREIRA BAGGIO (OAB/RS 58.408) PAULO GESTEIRA COSTA FILHO (OAB/PE 23.665) RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO (OAB/SP 188.177) AMALIA SIMOES BOTTER FABBRI (OAB/SP 310.397) YARA BORBA FORMIGONI (OAB/SP 434.327)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031673-57.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002059-68.2022.4.01.3601 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO … Ver mais

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