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Resultados para "1002059-78.2023.8.26.0408" – Página 71 de 83

Processo nº 1002059-86.2025.8.26.0318

ID: 293488591
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002059-86.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - José Aparecido dos Santos Alcatrão - Vistos. Tendo em vista a inexistência de título executivo, bem como a ausência de indícios de dilapidação de patrimônio, indefiro o pedido de bloqueio/penhora/restrição. Sem prejuízo, def… Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002059-02.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005588-89.2022.4.01.3603 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) POLO ATIVO: ROSEMIRO MONT… Ver mais

Luciani Henrique Silva x Banco Pan S.A.

ID: 319161350
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1002059-83.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciani Henrique Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Primeiramente, defiro as habilitações de fls. 585 e 622. Anote-se. Trata-se de impugnação da proposta de honorários. Conforme consta na decisão de folhas 240/241, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151928-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Município de São José dos Campos - Agravado: … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1002059-71.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE NONATO DA ROCHA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JAWRIDYSSON CLAUSE RIBE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1002059-97.2020.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO LOURENCO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EURI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1002059-58.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIDIA CONCEICAO SOUSA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Processo 0001957-05.2025.8.26.0602 (processo principal 1002059-15.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Karoline Garofalo Dorighelo Rodrigues - Vistos 1. Nos termos do § 6º do artigo 1.093 das NSCGJ, verifiquei que houve a v… Ver mais
Processo 1002059-77.2024.8.26.0009 - Monitória - Compra e Venda - Alan de Camargo - Flávio Piovan - Flávio Piovan - Alan de Camargo - Vistos. Fls.57: Ante a súmula nº 335 do STF, é válida a cláusula de eleição do foro a fls.11 do contrato de compra e venda, sendo este Juízo incompetente para pr… Ver mais
Processo 1002059-40.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - André Luis Pazetto Ribeiro - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Pr… Ver mais
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