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Resultados para "1002078-57.2022.8.26.0493" – Página 71 de 103

DESPACHO Nº 2146286-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: R. F. J. - Agravado: E. C. J. (Menor(es) representado(s)) - Agravado:… Ver mais
Processo 1002078-91.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Antonio Latanzio - Brasil Tropical Hotel e Clube de Viagens Ltda. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes,… Ver mais

Processo nº 0825128-58.2024.8.15.0000

ID: 330830975
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825128-58.2024.8.15.0000
Data de Disponibilização: 22/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0825128-58.2024.8.15.0000 RECORRENTE: Paula Andréa Araújo de Albuquerque Cartaxo RECORRIDO: Pollyana Karla Teixeira Almeida e outros Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Paula… Ver mais

Processo nº 1002078-51.2025.8.26.0655

ID: 331593139
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002078-51.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo de Almeida - Vistos. Para concessão do benefício da gratuidade da justiça, faz-se necessária a comprovação da alegada miserabilidade, sendo insuficiente a mera juntada de declaraçã… Ver mais
Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002078-69.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIELLE MARTINS CANDEIAS ADVOGADOS DO(A) AUTOR: GABRIELA MARIANO DE MELLO - MT29539/O, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002078-06.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DA SILVA REPRES… Ver mais

Processo nº 1002078-48.2025.8.26.0462

ID: 279053625
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eder Alex Maximiano (OAB 434037/SP) Processo 1002078-48.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Maria da Silva - Vistos. 1) Concedo à(ao,s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária. Anotando-se a isenção da taxa judiciária prevista no art. 7º, inciso II, da Lei 1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000149-76.2025.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulo de Faria - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wilian Henrique Ferreira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000149-76.2025.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulo de Faria - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wilian Henrique Ferreira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000149-76.2025.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulo de Faria - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wilian Henrique Ferreira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais