"1002085-11.2023.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 71 de 73

Distrito Federal e outros x Afma - Acao Social Comunitaria e outros

ID: 317003793

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000195-45.2023.5.10.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA DAYANA FERREIRA DAMASCENA

Acórdão

Advogados:

DANILO ANTONIO GONCALVES MARCELINO (OAB/DF 76.986) EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES (OAB/DF 30.309) ANTONIA DOS SANTOS NUNES (OAB/DF 48.933)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0000195-45.2023.5.10.0011 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DAYANA FERREIRA DAMASCENA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Marcia De Oliveira Gouveia e outros x Estado Do Amazonas e outros

ID: 316228644

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000051-86.2024.5.11.0018

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE OLIVEIRA GOUVEIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GABRIELA DE BRITO COIMBRA (OAB/AM 8.889) ANDRE FELIPE MORAIS MATOS (OAB/DF 70.564) MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7.067)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR 0000051-86.2024.5.11.0018 RECORRENTE: MARCIA DE OLIVEIRA GOUVEIA RECORRIDO: SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário J… Ver mais

Marcia De Oliveira Gouveia e outros x Estado Do Amazonas e outros

ID: 316228667

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000051-86.2024.5.11.0018

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE OLIVEIRA GOUVEIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GABRIELA DE BRITO COIMBRA (OAB/AM 8.889) ANDRE FELIPE MORAIS MATOS (OAB/DF 70.564) MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7.067)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR 0000051-86.2024.5.11.0018 RECORRENTE: MARCIA DE OLIVEIRA GOUVEIA RECORRIDO: SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário J… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Orbis Servico De Locacao De Mao De Obra Ltda e outros

ID: 316221594

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020896-84.2021.5.04.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Polo Passivo:

ORBIS SERVICO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA THYELLE DA COSTA XAVIER

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227) CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON (OAB/RS 46.721) PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0020896-84.2021.5.04.0004 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE AGRAVADO: ORBIS SERVICO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Orbis Servico De Locacao De Mao De Obra Ltda e outros

ID: 316221654

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020896-84.2021.5.04.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Polo Passivo:

ORBIS SERVICO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA THYELLE DA COSTA XAVIER

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227) CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON (OAB/RS 46.721) PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0020896-84.2021.5.04.0004 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE AGRAVADO: ORBIS SERVICO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

Estado Do Amazonas e outros x Segeam - Servicos De Enfermagem E Gestao Em Saude Do Amazonas Ltda - Epp e outros

ID: 317660810

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000529-55.2023.5.11.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAZONAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP VITOR SOUZA DA COSTA

Acórdão

Advogados:

DIEGO AMERICO COSTA SILVA (OAB/AM 5.819) OSMAR FORESTO RODRIGUES (OAB/AM 4.026) GABRIELA DE BRITO COIMBRA (OAB/AM 8.889) ANDRE FELIPE MORAIS MATOS (OAB/DF 70.564)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0000529-55.2023.5.11.0010 RECORRENTE: ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO: VITOR SOUZA DA COSTA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Estado Do Amazonas e outros x Segeam - Servicos De Enfermagem E Gestao Em Saude Do Amazonas Ltda - Epp e outros

ID: 317660826

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000529-55.2023.5.11.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAZONAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP VITOR SOUZA DA COSTA

Acórdão

Advogados:

DIEGO AMERICO COSTA SILVA (OAB/AM 5.819) OSMAR FORESTO RODRIGUES (OAB/AM 4.026) GABRIELA DE BRITO COIMBRA (OAB/AM 8.889) ANDRE FELIPE MORAIS MATOS (OAB/DF 70.564)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0000529-55.2023.5.11.0010 RECORRENTE: ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO: VITOR SOUZA DA COSTA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Processo nº 1006682-92.2024.8.11.0013

ID: 328054262

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006682-92.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEN ELETRIFICACAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EBER DOS SANTOS (OAB/MT 19.476)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1006682-92.2024.8.11.0013 APELANTE: LEN ELETRIFICACAO LTDA - EPP APELADO: EST… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Univig - Vigilancia Patrimonial Ltda e outros

ID: 316169164

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020687-46.2021.5.04.0027

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA WAGNER ROCHA FONSECA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALEXANDRO SCHWANCK DA SILVA (OAB/RS 90.817) RAPHAEL YAMASHITA DE SOUZA (OAB/RS 87.058)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0020687-46.2021.5.04.0027 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: WAGNER ROCHA FONSECA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Univig - Vigilancia Patrimonial Ltda e outros

ID: 316169204

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020687-46.2021.5.04.0027

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA WAGNER ROCHA FONSECA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALEXANDRO SCHWANCK DA SILVA (OAB/RS 90.817) RAPHAEL YAMASHITA DE SOUZA (OAB/RS 87.058)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0020687-46.2021.5.04.0027 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: WAGNER ROCHA FONSECA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

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