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Processo nº 1002117-78.2025.4.01.3306

ID: 298220035

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002117-78.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

ANA CAROLINA DE JESUS SOUZA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1002117-78.2025.4.01.3306 CL…

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Processo nº 1002117-58.2025.8.26.0587

ID: 312824901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002117-58.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S. J. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002117-58.2025.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S. - - J.S.S. - Vistos. Fls. 46: Defiro. Expeça ofício à empregadora do réu para implantação de desconto da…

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Francisco Mendes Rosa e outros x Allianz Seguros S/A

ID: 281268210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002117-40.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MENDES ROSA NADIA SILVA ROSA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CESAR PERON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB 205396/SP), Carlos Cesar Peron Filho (OAB 331265/SP) Processo 1002117-40.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Mendes Rosa, N…

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Processo nº 0000178-94.2025.8.26.0511

ID: 315901826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000178-94.2025.8.26.0511

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISAEL NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE CASSIA BONASSA DESTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000178-94.2025.8.26.0511 (processo principal 1002117-05.2019.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Isael Nunes - Vistos. 1. Ante o requerim…

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Alisson Souza Rodrigues x Equipe Mudancas E Transportes Ltda

ID: 281072788

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002117-18.2022.5.02.0511

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALISSON SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

EQUIPE MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO SABALA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1002117-18.2022.5.02.0511 RECLAMANTE: ALISSON SOUZA RODRIGUES RECLAMADO: EQUIPE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1002117-18.2022.5.02.0511 RECLAMANTE: ALISSON SOUZA RODRIGUES RECLAMADO: EQUIPE MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61229c0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 01 de agosto de 2024 DESPACHO Vistos… Concedo ao reclamante prazo suplementar de 8 dias para apresentar seus cálculos de liquidação, atualizados e discriminados, incluindo valores das contribuições previdenciárias quota parte reclamante e reclamada (somente INSS e SAT) e do IRRF (nos moldes da OJ 400 da SDI-I e da Instrução Normativa nº 1500/2014 da RFB, de forma analítica (número de meses da condenação, valor total tributável)). Havendo condenação do autor sobre os pedidos indeferidos, deverão também ser apresentados os cálculos respectivos (ainda que para fins de dedução, se determinado em sentença), incidindo o percentual definido no decisum sobre o valor bruto apurado nessa liquidação. Havendo condenação do autor sobre os pedidos indeferidos, deverá ser apresentado o valor correspondente devido pela parte (para pagamento ou dedução de seu crédito), com base na sentença bem como nos valores informados na inicial. Em se tratando de reclamada em Recuperação Judicial ou Massa Falida, eventuais valores apurados a título de FGTS deverão ser apresentados separadamente, no respectivo quadro-resumo (FGTS-Principal e FGTS-Juros de mora). Na omissão, apresente a reclamada seus cálculos no mesmo prazo. Em silentes as partes poderá ser designada perícia contábil, com ônus rateados entre os litigantes renitentes. ITAPEVI/SP, 26 de maio de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALISSON SOUZA RODRIGUES

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Processo nº 1002117-61.2025.8.26.0198

ID: 279660655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002117-61.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1002117-61.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível que Banco Br…

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Sistema Araçá De Comunicação Ltda (Sbt Interior) x Lumiar Ar-Condicionado E Refrigeração Ltda.

ID: 317192438

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002117-11.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA ARAçá DE COMUNICAçãO LTDA (SBT INTERIOR)

Polo Passivo:

LUMIAR AR-CONDICIONADO E REFRIGERAçãO LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VIANA TEDESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002117-11.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sistema Araçá De Comunicação Ltda (Sbt Interior) x Lumiar Ar-Condicionado E Refrigeração Ltda.

ID: 317195172

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002117-11.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA ARAçá DE COMUNICAçãO LTDA (SBT INTERIOR)

Polo Passivo:

LUMIAR AR-CONDICIONADO E REFRIGERAçãO LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VIANA TEDESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002117-11.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002117-13.2025.8.26.0602

ID: 324531266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002117-13.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEISE GISLEINE DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO NOGUEIRA RECART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002117-13.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Deise Gisleine de Souza Santos - Ciência às partes do retorno dos autos da Super… Processo 1002117-13.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Deise Gisleine de Souza Santos - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP)

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Paulo Henrique De Oliveira Fontana x Edificio Austria e outros

ID: 260553529

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000933-52.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA FONTANA

Polo Passivo:

EDIFICIO AUSTRIA VERTEX SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

SONIA DE CASTRO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

URUBATAN DE ALMEIDA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WENDY LINDSEY CRISTOFFERSEN LIPOVSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000933-52.2024.5.02.0383 : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA FONTANA : VERTEX SISTEMAS D…

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