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Geap Autogestao Em Saude e outros x Geap Autogestao Em Saude e outros

ID: 300460356

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000953-49.2024.8.11.0025

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE G. R. N.

Polo Passivo:

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE G. R. N.

Acórdão

Advogados:

DANDARA LESCANO (OAB/MG 227.321) NATANAEL BEDA DA CRUZ (OAB/GO 65.075) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000953-49.2024.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, … Ver mais

Processo nº 1000953-49.2024.8.11.0025

ID: 331079828

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000953-49.2024.8.11.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923) DANDARA LESCANO (OAB/MG 227.321)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000953-49.2024.8.11.0025 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUE… Ver mais

Processo nº 1000953-49.2024.8.11.0025

ID: 331079837

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000953-49.2024.8.11.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. R. N.

Acórdão

Advogados:

NATANAEL BEDA DA CRUZ (OAB/GO 65.075)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000953-49.2024.8.11.0025 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUE… Ver mais

Processo nº 1002204-28.2025.8.11.0006

ID: 311395715

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002204-28.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANO GODA (OAB/MT 7.188)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002204-28.2025.8.11.0006. AUTOR: MARCUS VINICIUS ROSA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRI c/c COBRANÇA (desconto previdenciário acima do teto), ajuizada por MARCUS VINICIUS ROSA em face do E… Ver mais

Estado De Sergipe e outros x Jose Carlos Gomes Ribeiro

ID: 325368944

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000873-44.2019.5.20.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SERGIPE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS GOMES RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO (OAB/SE 9.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: THENISSON SANTANA DÓRIA ROT 0000873-44.2019.5.20.0004 RECORRENTE: ESTADO DE SERGIPE RECORRIDO: JOSE CARLOS GOMES RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA… Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos x William Lima Dos Santos

ID: 280391359

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0012045-29.2024.5.18.0241

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Polo Passivo:

WILLIAM LIMA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 34.163) MARILDA LUIZA BARBOSA (OAB/GO 20.418)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RORSum 0012045-29.2024.5.18.0241 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: WILLIAM LIMA DOS SANTOS PROCESSO TRT - ROS-0012045-29.2024… Ver mais

Miguel Alexandre Dos Santos x Municipio De Ilheus

ID: 323706251

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000963-41.2011.5.05.0492

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ILHEUS

Notificação

Advogados:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10.889) LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB/BA 11.494) MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (OAB/BA 19.012)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MONICA AGUIAR SAPUCAIA AP 0000963-41.2011.5.05.0492 AGRAVANTE: MIGUEL ALEXANDRE DOS SANTOS AGRAVADO: MUNICIPIO DE ILHEUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã… Ver mais

Carlos Sergio Brito De Souza x Municipio De Ilheus

ID: 259800486

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001047-11.2012.5.05.0491

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS SERGIO BRITO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ILHEUS

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 32.612) LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB/BA 11.494) GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB/BA 14.566) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10.889) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (OAB/BA 22.513)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO 0001047-11.2012.5.05.0491 : CARLOS SERGIO BRITO DE SOUZA : MUNICIPIO DE ILHEUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04cd27… Ver mais

Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa x Asteilson Cerqueira Barbosa

ID: 262137522

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000992-79.2016.5.05.0019

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Polo Passivo:

ASTEILSON CERQUEIRA BARBOSA

Notificação

Advogados:

MARIVALDO SILVA NETTO (OAB/BA 20.124) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9.993) DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30.354) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 19.269) FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20.570) FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA (OAB/BA 41.503) ALICE REIS PEREIRA E SILVA (OAB/BA 12.254) MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30.260) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 0000992-79.2016.5.05.0019 : EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA : ASTEILSON CERQUEIRA BARBOSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais

Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa x Asteilson Cerqueira Barbosa

ID: 262137552

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000992-79.2016.5.05.0019

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Polo Passivo:

ASTEILSON CERQUEIRA BARBOSA

Notificação

Advogados:

MARIVALDO SILVA NETTO (OAB/BA 20.124) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) ALICE REIS PEREIRA E SILVA (OAB/BA 12.254) DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30.354) FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20.570) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29.648) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 19.269) MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30.260) SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9.993) FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA (OAB/BA 41.503)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 0000992-79.2016.5.05.0019 : EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA : ASTEILSON CERQUEIRA BARBOSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais

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